Todas as publicações: trabalhadores domésticos
Trabalho doméstico
Tornar o direito à segurança social uma realidade para o trabalho doméstico: uma análise global das tendências políticas, estatísticas e...
Este relatório da OIT apresenta dados sobre as lacunas em matéria de proteção social com que se deparam as trabalhadoras e trabalhadores domésticos e identifica os obstáculos que impedem uma proteção social efetiva.
O trabalho doméstico remunerado no Brasil
O trabalho doméstico remunerado no Brasil permanece marcado por profundas desigualdades de gênero, raça e classe, refletindo heranças históricas da escravidão e da exclusão social. Redigido por Maria Elena Valenzuela, este estudo analisa a evolução...
Proteção no desemprego no trabalho doméstico em Cabo Verde: Levantamento de diferentes práticas internacionais
Esta nota técnica proporciona um levantamento global das diferentes modalidades e soluções encontradas, em várias regiões do mundo, e em particular em Cabo Verde, para proteger os trabalhadores do serviço doméstico do risco de desemprego, tendo em...
O caminho para um trabalho digno para o trabalho doméstico
Princípios gerais e linhas orientadoras para o recrutamento justo. Definição de comissões de recrutamento e custos relacionados
O guia "Princípios gerais e linhas orientadoras para o recrutamento justo" visa apoiar a ação da OIT, dos parlamentos nacionais e dos parceiros sociais na promoção e garantia de um recrutamento justo, através do desenvolvimento, implementação e...
Trabalho doméstico
Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil
Um olhar sobre a trajetória, as tendências e as realidades do trabalho doméstico e do cuidado domiciliar compõe a seleção de textos do livro lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Organização Internacional do Trabalho...
Tornar o trabalho digno uma realidade para o trabalho doméstico
Esta publicação apresenta o progresso e perspetivas, dez anos após a adoção da Convenção (N.º 189), sobre o Trabalho Doméstico em 2011.
Folheto Passo a Passo de uma negociação coletiva no setor do trabalho doméstico
A negociação coletiva é um direito fundamental dos trabalhadores, assegurado pela CLT no Brasil e por normas internacionais. Contribui para melhorar salários, condições de trabalho, assim como a igualdade econômica e social ao garantir uma proteção...
Políticas para a extensão da Proteção Social ao Trabalho Doméstico na CPLP
Este estudo foi desenvolvido pelo Departamento de Proteção Social (SOCPRO) da OIT no âmbito do projeto ACTION/Portugal - Reforço dos Sistemas de Proteção Social dos PALOP e Timor-Leste.
Trabalho doméstico infantil: estimativas mundiais 2012
Esta ficha técnica atualiza as estimativas mundiais sobre trabalho doméstico infantil 2008.
Eliminar o trabalho infantil no trabalho doméstico e proteger os jovens trabalhadores das condições de trabalho abusivas
Não ao trabalho infantil no trabalho doméstico
Esta brochura apresenta a natureza e dimensão do trabalho doméstico infantil, a ratificação e aplicação do Convenção nº 189, entre outras informações relevantes sobre esta temática.
Cartilha sobre trabalhador(a) doméstico(a): conceitos, direitos, deveres e informações sobre a relação de trabalho
Esta cartilha foi elaborada com o intuito de facilitar a compreensão do trabalhador(a) doméstico(a) com relação a seus direitos e deveres, além de permitir o acesso a informações e normas legais para melhorar e fortalecer as relações de trabalho.
C189 & R201 em resumo
Esta brochura foi preparada em resposta à procura, por parte de membros da OIT, de informação atualizada sobre as disposições dos instrumentos relativos a trabalhadores(as) domésticos(as). Dirige-se a entidades governamentais e representantes de...
Nota 2 - O Trabalho Doméstico compõe a pauta de discussão da 99ª Conferência Internacional do Trabalho
A segunda Nota traça um panorama do trabalho doméstico remunerado no Brasil e apresenta um breve resumo do Relatório da OIT (Trabajo decente para los trabajadores domésticos, Informe IV(2), 99ª reunión da Conferência Internacional do Trabalho, 2010).
Nota 8 - Passos para a ratificação da Convenção nº 189 sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos
Esta nota explica o processo de ratificação da Convenção nº 189, que busca garantir o trabalhado decente para as trabalhadoras domésticas da região.
Nota 7 - O direito de organização das trabalhadoras domésticas remuneradas
Esta nota trata dos desafios e possibilidades para a organização das trabalhadoras domésticas na região.
Nota 6 - Proteção à maternidade: um direito das trabalhadoras domésticas remuneradas
A sexta nota trata do direito à proteção da maternidade. Esse direito é de particular relevância para as trabalhadoras domésticas remuneradas, já que a maioria delas é mulher, e muitas delas são jovens e em idade reprodutiva.
Nota 5 – Uma jornada de trabalho decente para as trabalhadoras domésticas remuneradas
A quinta nota trata da regulamentação da jornada de trabalho das trabalhadoras domésticas.
Nota 4 – Ampliar a proteção da seguridade social para as trabalhadoras domésticas remuneradas
A quarta Nota trata da importância da proteção social para as trabalhadoras domésticas remuneradas.