GENEBRA – (Notícias da OIT) Segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), é necessário que os países implementem sistemas de segurança e saúde no trabalho (SST) robustos e resilientes, a fim de mitigar os riscos enfrentados por todas as pessoas no mundo do trabalho em futuras emergências de saúde.

Isso requer investimentos em infraestruturas de SST e a sua integração aos planos gerais de preparação e de resposta a crises nacionais, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, e a facilitar a continuidade dos negócios das empresas.

O relatório “Antecipar, preparar e responder a crises: investir agora em sistemas de SST resilientes” (“Anticipate, prepare and respond to crises. Invest now in resilient OSH systems”) examina a prevenção e a gestão de riscos relacionados à pandemia e analisa outros riscos de saúde e segurança associados às mudanças nos arranjos de trabalho decorrentes das medidas para controlar a disseminação do vírus.

O relatório descreve os papéis críticos desempenhados durante a pandemia por estruturas e instituições regulatórias de segurança e saúde ocupacional, mecanismos de conformidade, saúde e serviços de consultoria, dados, pesquisa e treinamento.

“Não poderia haver demonstração mais clara da importância de um ambiente de segurança e saúde ocupacional forte e resiliente. A recuperação e a prevenção exigirão melhores políticas nacionais e estruturas institucionais e regulatórias devidamente integradas às estruturas de resposta a crises ”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Desde o surgimento da pandemia da COVID-19, trabalhadores e trabalhadoras em setores específicos, como emergência, saúde e assistência social, estão particularmente vulneráveis ao risco de infecção. De acordo com os dados citados no relatório, 7.000 profissionais da saúde morreram desde o início da crise, enquanto 136 milhões de profissionais da saúde e da assistência social correm o risco de contrair COVID-19 no ambiente de trabalho.

As pressões e riscos enfrentados pelos(as) profissionais de saúde durante a pandemia também afetaram sua saúde mental: um em cada cinco profissionais da saúde em todo o mundo relatou sintomas de depressão e ansiedade.

Assim como os setores de saúde e de cuidados, muitos outros locais de trabalho têm sido fonte de surtos de COVID-19, especialmente aqueles onde as pessoas estão em ambientes fechados ou próximas umas das outras por um determinado período de tempo, bem como em situações em que acomodação ou meios de transporte são compartilhados.

Ao analisar as preocupações com a saúde decorrentes do aumento do teletrabalho durante a pandemia, o relatório afirma que, embora o teletrabalho tenha sido essencial para limitar a propagação do vírus, manter empregos e a continuidade dos negócios e dar às pessoas maior flexibilidade, ele também dificultou a delimitação entre o trabalho e a vida privada. Sessenta e cinco por cento das empresas pesquisadas pela OIT e pela Rede SST do G20 relataram que é difícil manter o moral dos(as) trabalhadores(as) durante o teletrabalho.

O relatório afirma que as pequenas e microempresas muitas vezes têm dificuldade em cumprir os requisitos oficiais de SST, porque muitas não têm recursos para se adaptar às ameaças representadas pela pandemia.

Entre as 1,6 bilhão de pessoas que trabalham na economia informal, principalmente nos países em desenvolvimento, a maioria continuou a trabalhar apesar das medidas de confinamento, de distanciamento social e de restrição ao deslocamento, entre outras medidas aplicadas. Isso as coloca sob um alto risco de contrair o vírus, mas a maioria não tem acesso à proteção social básica, como licença ou auxílio-doença.

Conforme destaca o relatório, as Normas Internacionais do Trabalho fornecem orientações específicas sobre como enfrentar esses desafios e, consequentemente, mitigar o risco de propagação do vírus no trabalho. Elas também fornecem ferramentas para implementar mecanismos de SST adequados e garantir que trabalhadores(as), empregadores(as) e governos possam promover o trabalho decente, enquanto se adaptam aos efeitos socioeconômicos da pandemia.

As Normas Internacionais do Trabalho também encorajam o diálogo social como o método ideal para garantir que os procedimentos e protocolos sejam aplicados e aceitos de forma eficaz.