World Employment and Social Outlook 2021
Rápido crescimento da economia digital exige uma resposta política coerente
O crescimento das plataformas digitais de trabalho apresenta oportunidades e desafios para trabalhadores, trabalhadoras e empresas, e também aumenta a necessidade de um diálogo político internacional.
GENEBRA (Notícias OIT) – As plataformas digitais de trabalho quintuplicaram em todo o mundo na última década, de acordo com o último relatório World Employment and Social Outlook 2021 da OIT.
Esse crescimento ressalta a necessidade de diálogo político internacional e de cooperação regulatória, a fim de fornecer oportunidades de emprego decente e de promover o desenvolvimento de negócios sustentáveis.
De acordo com o relatório World Employment and Social Outlook 2021: O papel das plataformas digitais de trabalho na transformação do mundo do trabalho (WESO 2021: The role of digital labour platforms in transforming the world of work), as plataformas digitais de trabalho oferecem novas oportunidades de trabalho, em particular para mulheres, pessoas com deficiência, jovens e pessoas marginalizadas nos mercados de trabalho tradicionais. As plataformas também permitem que as empresas tenham acesso a uma força de trabalho ampla, flexível e com habilidades variadas, enquanto expandem sua base de clientes.
O relatório concentra-se em dois tipos principais de plataformas digitais de trabalho: plataformas online baseadas na web, nas quais as tarefas são realizadas online e remotamente por trabalhadores(as), e plataformas baseadas em localização, nas quais as pessoas, como motoristas de táxi ou entregadores, realizam o trabalho em uma localização geográfica específica. Seus resultados são baseados em pesquisas e entrevistas com cerca de 12.000 trabalhadores(as) e representantes de 85 empresas em todo o mundo em vários setores.
Novos desafios para trabalhadores, trabalhadoras e empresas
Os desafios para os(as) trabalhadores(as) de plataforma estão relacionados às condições de trabalho, à regularidade do trabalho e da renda e à impossibilidade de usufruir dos direitos à proteção social, liberdade de associação e negociação coletiva. Além disso, a jornada de trabalho costuma ser longa e imprevisível. Metade dos(as) trabalhadores(as) de plataforma digital ganha menos de 2 dólares americanos por hora. Além disso, existem diferenças salariais perceptíveis em algumas plataformas. O relatório destaca que a pandemia de COVID-19 pôs ainda mais em evidência muitos desses problemas.Muitas empresas enfrentam desafios relacionados à concorrência desleal, à falta de transparência sobre dados e preços e às altas taxas de comissão. Por sua vez, as pequenas e médias empresas (PMEs) também têm dificuldades para ter acesso ao financiamento e à infraestrutura digital.
Todos os trabalhadores, independentemente da condição contratual, precisam ser capazes de exercer seus direitos fundamentais no trabalho."
Guy Ryder, Diretor-geral da OIT
O relatório aponta para a necessidade de políticas coerentes e coordenadas frente ao fato de as plataformas operarem em diferentes jurisdições, a fim de garantir que elas ofereçam oportunidades de trabalho decente e impulsionem o crescimento de empresas sustentáveis.
“As plataformas digitais de trabalho estão abrindo oportunidades que não existiam antes, especialmente para mulheres, jovens, pessoas com deficiência e grupos marginalizados em todas as partes do mundo. Isso é um fator positivo. Os novos desafios que elas apresentam podem ser enfrentados por meio do diálogo social global, de modo que trabalhadores, empregadores e governos possam se beneficiar plena e igualmente desses avanços. Todos os trabalhadores, independentemente da sua condição contratual, devem ser capazes de exercer seus direitos fundamentais no trabalho ”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.
Abismo digital
Os custos e benefícios das plataformas digitais não são distribuídos uniformemente no mundo. Na realidade, 96% dos investimentos nessas plataformas ocorrem na Ásia, América do Norte e Europa; 70% das receitas estão concentradas em apenas dois países, Estados Unidos e China.O trabalho em plataformas on-line baseadas na web é terceirizado por empresas do Norte global e realizado por trabalhadores(as) do Sul global, que ganham menos do que seus colegas nos países desenvolvidos. Este crescimento desigual da economia digital perpetua a exclusão digital e pode exacerbar as desigualdades.
Um caminho a seguir
Muitos governos, empresas e representantes dos trabalhadores, incluindo sindicatos, começaram a abordar algumas dessas questões, mas suas respostas são variadas. Isso provoca incerteza para todas as partes.Como as plataformas digitais de trabalho operam em várias jurisdições, a coordenação e o diálogo político em nível internacional são necessários para garantir a certeza regulatória e a aplicação das normas internacionais de trabalho, destaca o relatório.
O relatório apela ao diálogo social e à cooperação internacional em termos de regulamentação entre plataformas digitais de trabalho, trabalhadores e governos, para alcançar ao longo do tempo a implementação de uma estratégia mais eficaz e consistente para alcançar os seguintes objetivos:
- A correta classificação da situação laboral dos(as) trabalhadores(as), de acordo com os sistemas de classificação dos países;
- Transparência e reconhecimento da responsabilidade dos algoritmos tanto para trabalhadores, quanto para empresas;
- A possibilidade de os(as) trabalhadores(as) autônomos (as) que exercem a sua atividade em plataforma tenham direito à negociação coletiva;
- A possibilidade de todos(as) os(as) trabalhadores(as), incluindo os trabalhadores(as) de plataforma, tenham acesso a benefícios de seguridade social adequados, por meio da extensão e adaptação de políticas e marcos legais quando necessário;
- A possibilidade de os(as) trabalhadores(as) de plataforma terem acesso, se o desejarem, aos tribunais da jurisdição em que se encontram.