Assembleia Geral da ONU endossa Declaração do Centenário da OIT sobre o Futuro do Trabalho
Resolução da AGNU oferece a oportunidade para o sistema das Nações Unidas promover uma abordagem centrada nas pessoas para o futuro do trabalho
NOVA YORK - A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) adotou uma resolução endossando a Declaração do Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Futuro do Trabalho e instou os órgãos da ONU para que estudem a possibilidade de incorporar as propostas políticas da Declaração em seu trabalho.
Saudando o papel histórico da OIT e de seus constituintes na promoção da justiça social, a resolução enfatiza a necessidade de adotar uma abordagem centrada nas pessoas com relação ao futuro do trabalho. O documento endossa os termos da Declaração de que "o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos são elementos-chave do desenvolvimento sustentável e, portanto, devem ser um objetivo prioritário das políticas nacionais e da cooperação internacional". A resolução foi apresentada pelas Missões Permanentes da Bélgica e da Jamaica às Nações Unidas, que também co-presidem o Grupo informal de amigos do trabalho decente.
A resolução também solicita que os órgãos da ONU (programas, agências especializadas, fundos e instituições financeiras) considerem integrar ao seu trabalho, as políticas da Declaração da OIT, em consulta com representantes dos empregadores e dos trabalhadores. Em particular, a resolução destaca os Quadros de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (UN Sustainable Development Cooperation Frameworks, anteriormente conhecidos como UNDAFs), que são o principal instrumento de planejamento em nível nacional da ONU.
A adoção desta resolução contribuirá para fortalecer ainda mais o multilateralismo e, ao mesmo tempo, melhorar o papel crítico do diálogo social e das normas internacionais de trabalho."
Sr. Courtenay Rattray, Embaixador e Representante Permanente da Jamaica nas Nações Unidas.
As recomendações políticas incluem o fortalecimento da capacidade das pessoas de se beneficiarem das oportunidades proporcionadas por um mundo do trabalho em transformação, o fortalecimento das instituições do trabalho para garantir a proteção adequada de todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores e a promoção do crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, do emprego pleno e produtivo e do trabalho decente para todos.
A resolução da AGNU também pediu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que leve em consideração a Declaração do Centenário ao considerar os relatórios relacionados, observando que, à medida que questões relacionadas ao futuro do trabalho ganham importância e impulso, ela oferece uma oportunidade para o sistema ONU promover uma abordagem centrada nas pessoas para o futuro.
O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, acolheu com satisfação a resolução: "A decisão adotada hoje pela Assembleia Geral das Nações Unidas é um tributo ao trabalho da OIT e deixa claro que todos os membros das Nações Unidas reconhecem que o mandato da OIT é hoje tão importante e vital como era há 100 anos."
Ele acrescentou que "esta nova resolução encoraja todos os Estados-membros e organismos das Nações Unidas a aplicar os princípios da Declaração. Trata-se de um passo importante para garantir que priorizemos uma abordagem centrada nas pessoas com relação ao futuro do trabalho e que invistamos nas pessoas, nas instituições e no desenvolvimento sustentável de maneira que se possa promover o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos".
