Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho: Um instrumento para uma melhoria contínua

O relatório aborda a questão da aplicação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) para a gestão eficaz dos perigos e riscos no local de trabalho. Foi elaborado para a campanha de 2011 do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Durante a última década, a abordagem sistémica de um SGSST popularizou-se e foi introduzida tanto em países industrializados como em países em desenvolvimento. As formas de que a promoção da respectiva aplicação se reveste variam entre as disposições regulamentares e os mecanismos voluntários. A experiência mostra que um SGSST é um instrumento lógico e útil de promoção da melhoria contínua do funcionamento da SST a nível organizacional. Os elementos chave para que a sua aplicação seja bem sucedida passam por assegurar a existência de compromissos da parte da direcção e a participação activa dos trabalhadores na implementação conjunta. Espera-se que cada vez mais países integrem o SGSST nos programas nacionais de SST, como um meio de promover estrategicamente o desenvolvimento de mecanismos sustentáveis para aperfeiçoamentos de SST nas organizações.