Programas

20 de novembro de 2018

Embora a OIT- Lisboa desempenhe, essencialmente, funções de representação, a dinâmica que foi sendo construída permitiu lançar (quase sempre em parceria com outros) programas destinados a um público nacional.

Veja, de seguida, uma breve síntese dos principais programas em curso ou já encerrados

Programas em curso

Universitas

Desde 2006, a OIT-Lisboa tem vindo a promover os valores da Organização nos curricula das universidades portuguesas e nas agendas da investigação académica através do Programa Universitas, visando preferencialmente as áreas de Direito, Sociologia, Economia e Relações Internacionais.
No âmbito deste programa, o Escritório promove apresentações em contexto de aula ou de seminário, sobre a OIT, a sua história, visão e programas, as Normas Internacionais do Trabalho… Essas apresentações são complementadas por apoios à pesquisa individual, nomeadamente através do acesso personalizado a bases de dados, identificação de fontes e referências bibliográficas. Uma gama muito variada de parceiros já recorreu a este programa: ISCTE, Lusófona, Católica do Porto, Direito de Coimbra, Formação de Quadros Superiores da Função Pública…

Plataforma Laboral Contra a Sida

A Plataforma Laboral contra a SIDA é uma resposta ao VIH/SIDA em meio laboral através da criação de uma rede de parceiros empenhados na sensibilização de trabalhadores(as) e no combate à discriminação e estigmatização nos locais de trabalho. Um código de conduta foi assinado, a 21 de Novembro de 2008, por um largo número de empresas aderentes. Integraram a Plataforma os seguintes parceiros institucionais: ACIDI, ACT, AIP, Associação Positivo, Associação Ser +, CAP, CCP, CIP, CTP, CGTP-IN, CNJ, Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, OIT – Lisboa, UGT e USI.

Os instrumentos criados pela Plataforma, continuam hoje a ser uma referência de primeira importância para as boas práticas nesta área.


Programas encerrados

Garantia Jovem

O programa de apoio técnico à monitorização e avaliação da Garantia Jovem (GJ) foi solicitado em 2014 pelo então ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares. Daqui resultaria a produção de um quadro adaptado à realidade portuguesa e alinhado com os requisitos da Comissão Europeia. Essa parceria com a OIT foi prolongada, em 2015, ao abrigo de um projeto financiado pela Comissão Europeia. Teve como principal objetivo reforçar a capacidade das instituições nacionais na gestão das medidas políticas de promoção do emprego jovem abrangidas pela GJ, tendo sido concluído com a adoção da Estratégia Nacional de Sinalização de Jovens que não trabalham, não estudam e não frequentam formação profissional (NEET). Durante todas as etapas do programa, a equipa da OIT, coordenada por Gianni Rosas, especialista da Organização para o Emprego Jovem na Europa, contou com os contributos de representantes dos parceiros sociais e de organizações representativas de jovens.

Mais informação sobre o programa:

AGIS - Combate ao Trabalho Forçado e ao Tráfico Humano na Europa

O Projeto AGIS "Combate ao Trabalho Forçado e ao Tráfico Humano na Europa" (2004/2006) foi dinamizado pela OIT, pela Comissão Europeia e pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias. Contou com a participação de países de origem (Moldávia, Ucrânia e Roménia) e países de trânsito e destino (Polónia, Alemanha, Reino Unido e Portugal) de tráfico de pessoas para trabalho forçado. A participação portuguesa foi coordenada pela ex-DGEEP, atual GEP/MTSS. De destacar as seguintes atividades: melhor definição do conceito de Trabalho Forçado, avaliação da situação em cada um dos países e recomendações para atividade futura (envolvendo o trabalho de várias entidades como forças policiais, justiça e organismos responsáveis pelo mercado de trabalho).

Estudos/investigações sobre o tema:

EQUAL - Revalorizar o trabalho para Promover a Igualdade

Revalorizar o Trabalho para Promover a Igualdade foi um Projeto EQUAL desenvolvido (2005/2008) simultaneamente em Portugal, França e Malta. No caso português, envolveu uma larga parceria incluindo a CGTP - IN, a ACT, a ARESP, o CESIS (Centro de Estudos para a Intervenção Social), a CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego), a FESAHT (Federação dos Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal) e a OIT.
Num quadro de intenso diálogo social, o projeto visou construir e testar uma nova metodologia de avaliação dos postos de trabalho com vista à revalorização das profissões predominantemente femininas. Um método analítico permitindo comparar o valor relativo de duas ocupações de conteúdo diferente (competências, condições de trabalho, esforços e responsabilidades). O projeto contou com a assistência de Marie-Thèrèse Chicha, investigadora na Universidade de Montreal e especialista da igualdade salarial. Complementarmente, foram realizadas ações de sensibilização para dirigentes sindicais e empresários(as) associados(as) da ARESP assim como um estudo transnacional sobre boas práticas nos três países participantes.

Portugal e a OIT - Dinâmicas de uma relação

O Projeto «Portugal e a OIT - dinâmicas de uma relação», centrou-se na análise da evolução dessa relação desde 1919 até aos nossos dias. Foi apoiado pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (em particular pela DGERT) e pelos Parceiros Sociais. Envolveu uma tripla dimensão: tratamento da informação disponível, estudo analítico e divulgação. A equipa de investigação foi coordenada pelo Professor Doutor António Casimiro, da Universidade de Coimbra. Muito do material produzido pelo projeto tem vindo a ser utilizado em variadas iniciativas e, em particular, no âmbito do programa UNIVERSITAS ainda em curso.

Curso de Especialização Tecnológica em Relações de Trabalho para sindicalistas

No quadro de um Acordo, assinado em Junho de 2007, entre a CGTP-IN, a UGT, o IEFP, o ISCTE e a OIT- Lisboa, teve lugar (2007-2009) um programa inovador de formação de dirigentes sindicais. Um Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Relações Laborais particularmente vocacionado para quadros das duas centrais sindicais e centrado na negociação coletiva e no diálogo social. O curso, de dois anos e em horário pós-laboral, teve o seu arranque no ano letivo de 2007/08 e envolveu algumas dezenas de dirigentes da CGTP e da UGT.