Agendas de Trabalho Decente

27 de agosto de 2014

Trabalho decente nas Américas: uma agenda hemisférica, 2006-2015
Relatório do diretor-geral da OIT, apresentado na XVI Reunião Regional Americana, realizada em Brasília, em abril de 2006. Contém uma análise das perspectivas de implementação do trabalho decente na região americana e sugere propostas de políticas (gerais e específicas) que podem ser desenvolvidas, de acordo com os objetivos estratégicos da OIT. Leva em conta os avanços, tanto técnicos como políticos, que os Estados-membros da OIT no continente alcançaram em relação a uma dimensão sociolaboral do desenvolvimento, sua pertinência e centralidade.
Agenda Nacional do Trabalho Decente
No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo brasileiro e a OIT a partir de junho de 2003, com a assinatura, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavia, do Memorando de Entendimento que prevê o estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente, em consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores. Em maio de 2006 foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente durante a XVI Reunião Regional Latino-Americana da OIT, realizada em Brasília.
Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente
O Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente foi lançado pelo Governo brasileiro em 2010. O Plano foi construído por meio do diálogo e cooperação entre diferentes órgãos do Governo federal e envolveu um amplo processo de consulta tripartite.
Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude
A Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude foi apresentada em julho de 2011, indicando contribuições para promover o trabalho decente para os jovens no Brasil. O documento foi elaborado pelo Subcomitê de Trabalho Decente e Juventude, que é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e conta com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Agenda Bahia do Trabalho Decente
A Agenda Bahia do Trabalho Decente foi lançada em 6 de dezembro de 2007 e representa a primeira experiência de agenda subnacional no mundo.