Convenção n.º 190

Violência e assédio no trabalho

21 de junho de 2023

Mais de trinta Estados-membros da OIT ratificaram a Convenção (n.º 190) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. A mais recente convenção adotada pela OIT (2019) reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo do trabalho livre de violência e assédio e que «os Membros têm a importante responsabilidade de promover um ambiente geral de tolerância zero à violência e ao assédio».

A Organização Internacional do Trabalho lançou uma campanha para a ratificação deste importante instrumento internacional. Os materiais da campanha estão acessíveis aqui.

Mais informação em português aqui.