Cooperação Sul-Sul
Representantes dos governos brasileiro e moçambicano e da OIT se reunirão em Maputo para apresentar os resultados do projeto Algodão com Trabalho Decente em Moçambique
A iniciativa é uma parceria no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT.
4 de março de 2024
Brasília - Entre os dias 4 e 6 de março de 2024, uma missão composta por representantes do governo do Brasil e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) se reunirão na capital de Moçambique, Maputo, com integrantes do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS) daquele país e outros representantes do governo local, de organizações de trabalhadores e de empregadores, para apresentar os resultados finais e marcar o encerramento do projeto Algodão com Trabalho Decente em Moçambique.
O Brasil será representado por especialistas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Embaixada do Brasil em Maputo e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), que coordena a iniciativa em parceria com a OIT.
A missão começará na segunda-feira (04/03), com a reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP), ocasião que contará com a presença da Diretora Nacional do Trabalho de Moçambique, Marta Maté, representando o MITSS.
Durante as atividades da semana, está prevista uma reunião com a Ministra do Trabalho e Segurança Social de Moçambique, Margarida Adamugi, para apresentação dos resultados finais do projeto em Moçambique.
Desde 2016, a OIT e a ABC implementam o "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina", com apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto cobriu cinco países: Mali, Moçambique,
Paraguai, Peru e Tanzânia. As iniciativas no Mali, Paraguai e Peru já foram finalizadas, com excelentes resultados. Na Tanzânia, o projeto teve início em 2024, e será implementado até o final de 2025. Em Moçambique, começou em 2021 e será concluído com essa missão.
Em Moçambique, o Projeto teve como objetivo contribuir para o fortalecimento da inspeção do trabalho; promover o trabalho decente no meio rural, principalmente por meio da apresentação de uma proposta de regulamento do trabalho rural; apoiar o país em seus esforços no combate ao trabalho infantil, por meio de várias atividades, tais como a implementação do Plano Nacional Contra o Trabalho Infantil e da Lista de Trabalhos Considerados Perigosos para as Crianças, além de ajudar no fortalecimento institucional do Fórum Nacional de Produtores de Algodão (FONPA) e de cooperativas de famílias produtoras de algodão, associadas.
O Brasil será representado por especialistas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Embaixada do Brasil em Maputo e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), que coordena a iniciativa em parceria com a OIT.
A missão começará na segunda-feira (04/03), com a reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP), ocasião que contará com a presença da Diretora Nacional do Trabalho de Moçambique, Marta Maté, representando o MITSS.
Durante as atividades da semana, está prevista uma reunião com a Ministra do Trabalho e Segurança Social de Moçambique, Margarida Adamugi, para apresentação dos resultados finais do projeto em Moçambique.
Capacitações
Nos dias 7 e 8 de março, serão realizadas capacitações à cooperativa instituída com apoio do projeto, além de visitas de campo na cidade e na área rural de Nampula, província responsável pela maior produção de algodão de Moçambique.Desde 2016, a OIT e a ABC implementam o "Projeto Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina", com apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto cobriu cinco países: Mali, Moçambique,
Paraguai, Peru e Tanzânia. As iniciativas no Mali, Paraguai e Peru já foram finalizadas, com excelentes resultados. Na Tanzânia, o projeto teve início em 2024, e será implementado até o final de 2025. Em Moçambique, começou em 2021 e será concluído com essa missão.
Em Moçambique, o Projeto teve como objetivo contribuir para o fortalecimento da inspeção do trabalho; promover o trabalho decente no meio rural, principalmente por meio da apresentação de uma proposta de regulamento do trabalho rural; apoiar o país em seus esforços no combate ao trabalho infantil, por meio de várias atividades, tais como a implementação do Plano Nacional Contra o Trabalho Infantil e da Lista de Trabalhos Considerados Perigosos para as Crianças, além de ajudar no fortalecimento institucional do Fórum Nacional de Produtores de Algodão (FONPA) e de cooperativas de famílias produtoras de algodão, associadas.