Cooperação Sul-Sul
Proteção social, inspeção do trabalho e combate ao trabalho infantil são temas de visita técnica de Belize, Jamaica, Suriname e Tanzânia ao Brasil
Participaram do evento de abertura representantes da OIT, da ABC, dos Ministérios do Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social.
4 de setembro de 2024
Brasília (Notícia OIT) - Como parte das celebrações do Dia Internacional da cooperação Sul-Sul, comemorado em 12 de setembro, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recebem, durante a semana de 2 a 6 de setembro, representantes dos governos de Belize, Jamaica, Suriname e Tanzânia para uma visita técnica que prevê a troca de conhecimentos, aprendizagem e fortalecimento das capacidades institucionais nas áreas de proteção social, inspeção do trabalho, previdência social e combate ao trabalho infantil.
A “Visita Técnica de Cooperação Sul-Sul ao Brasil: Intercâmbio de Experiências sobre inspeção do trabalho, combate ao trabalho infantil, proteção social e previdência social” é uma atividade do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT - Justiça Social para o Sul Global.
A agenda inclui palestras de funcionários e funcionárias dos Ministérios das Relações Exteriores, por meio da ABC, do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência Social, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e da OIT.
Durante a abertura da visita, ocorrida no Escritório da OIT para o Brasil, o Diretor da OIT Vinícius Pinheiro, reforçou que a ação ocorre no âmbito do Programa de Cooperação entre o governo do Brasil e a OIT, que há 15 anos trabalham conjuntamente para contribuir para a promoção do trabalho decente nos países parceiros envolvidos nos projetos.
“Este evento é um exemplo concreto e prático do constante diálogo e da colaboração entre atores defendida historicamente pela OIT, como forma de apresentar à sociedade formas inovadoras de enfrentamento a estas graves violações de direitos humanos, que afeta as nossas populações e compromete o desenvolvimento dos nossos países.”
“Estamos em momento muito oportuno, pois em 2024 celebramos os 10 anos da Iniciativa Regional América Latina e o Caribe e esta ação está alinhada com a Coalizão Global pela Justiça Social, impulsionada pela OIT e que, em 2024 e 2025, é copresidida pelo Brasil.” Pinheiro destacou, ainda, que o escritório da OIT no Brasil é o único da organização no mundo com uma área dedicada à cooperação Sul-Sul.
Plínio Pereira, representando a ABC, reforçou a importância dos 15 anos de parceria com a OIT e disse que o intercâmbio de experiências é fundamental para a cooperação realizada pelo Brasil. “O Brasil não vê a cooperação Sul-Sul como uma via de mão única”, ressaltou. “O Brasil apresenta suas boas práticas, mas também quer aprender com os países participantes o que eles vêm fazendo”, complementou Plínio, que lembrou aos presentes os princípios da cooperação Sul-Sul.
O Secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe de Mello disse que a tarefa não é apenas de um órgão e que as ações devem ser preventivas, como é o caso programa Bolsa Família. “É uma política pública fundamental para o combate ao trabalho infantil, já que é um programa de renda que garante a manutenção das crianças nas escolas”. Mello lembrou ainda que há diversas ações pós-resgate de situações de trabalho infantil ou análogas a trabalho escravo que precisam existir para combater integralmente o problema. Segundo o secretário, apenas em 2023, foram resgatadas 2564 crianças. Em agosto último, 301 crianças foram resgatadas de trabalho infantil, apenas no estado de Pernambuco.
Já o representante do MDS, Regis Spindola, Diretor do Departamento de proteção social da pasta, ressaltou que além das alianças globais é necessário fazer diversas formas de integração interna nos países para garantir que as crianças sejam protegidas. Destacou o desafio mundial do pós-COVID, as calamidades climáticas e os deslocamentos forçados como agravantes para expor as populações, especialmente as crianças, a formas de trabalho ilegais. “É preciso intensificar a colaboração internacional garantindo um pacto social mais justo e sustentável”, afirmou.
Também presente à abertura das atividades, o secretário de Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo Portal, disse que o Ministério está realizando todos os esforços para que a visita dos parceiros internacionais seja bem-sucedida. Portal mencionou o regime de previdência social brasileiro que foi, segundo ele, construído com a preocupação de ser robusto e para dar cobertura aos 40 milhões de brasileiros e brasileiras entre pensionistas, aposentados e beneficiários temporários.
Atividades
Os participantes terão chance de conhecer, na teoria, os programas e políticas e a legislação do Brasil nas áreas citadas, bem como ter contato com boas práticas e lições aprendidas, por meio de palestras de especialistas do MRE, MTE e do MDS, realizadas no Escritório da OIT em Brasília entre os dias 02 e 03 de agosto. Nos dias seguintes, a delegação segue para Catuti, município de Minas Gerais, para ver de perto as políticas e programas aplicados na prática.
A agenda do evento também aborda debates sobre as experiências de cada país visitante. Cada um dos representantes apresentará o atual panorama, bem como os desafios e as oportunidades da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil e na promoção da segurança e da saúde no trabalho de suas respectivas nações.
Os visitantes foram recebidos ainda, nesta segunda-feira, pelos ministros Luiz Marinho, do MTE e Carlos Lupi, da Previdência Social.