OIT promove diálogo tripartite sobre segurança e saúde no trabalho e negociação coletiva no setor cafeeiro
Oficina tripartite validou achados preliminares de pesquisa sobre negociação coletiva e segurança e saúde no trabalho desenvolvida no âmbito do projeto Vision Zero Fund.
10 de setembro de 2026
BRASÍLIA (Notícias da OIT) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do projeto Vision Zero Fund (VZF), promoveu, em 9 de setembro, uma oficina sobre o fortalecimento da negociação coletiva e da segurança e saúde no trabalho (SST) na cadeia produtiva do café no Brasil. O encontro reuniu representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), do Conselho Nacional do Café (CNC), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR).
A oficina teve como objetivos discutir e validar os resultados preliminares de uma pesquisa que analisa em que medida a segurança e saúde no trabalho pode constituir uma agenda de interesse comum capaz de fortalecer o diálogo social e a negociação coletiva no setor cafeeiro, além de colher contribuições dos atores sociais para a próxima fase do Vision Zero Fund no país. A análise buscou identificar os fatores que favorecem ou dificultam o diálogo social e a negociação coletiva, considerando diferenças territoriais e produtivas, capacidades institucionais e desafios relacionados à prevenção de riscos ocupacionais.
Na abertura do encontro, o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, destacou que a segurança e saúde no trabalho pode funcionar como uma porta de entrada para o diálogo social na cadeia do café. “Ao mesmo tempo que a negociação coletiva contribui para fortalecer a prevenção de riscos, a agenda de SST pode ampliar a participação, desenvolver capacidades e criar condições para um diálogo mais efetivo”.
Ele também ressaltou a relação de reforço mútuo entre a SST e a negociação coletiva, observando que a Estratégia Global da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho 2024–2030 inclui a prevenção, o diálogo social, a igualdade de gênero e a participação entre seus princípios orientadores.
Na primeira parte da oficina, foram apresentados os principais achados da pesquisa sobre a relação entre SST e negociação coletiva no setor cafeeiro. Os participantes discutiram em que condições temas relacionados à prevenção de riscos ocupacionais podem aproximar os atores e contribuir para o fortalecimento dos processos de diálogo e negociação. Também puderam complementar, questionar e qualificar os achados apresentados, contribuindo para a versão final do estudo.
As discussões abordaram características da cafeicultura brasileira, como a presença da agricultura familiar e de pequenos produtores, a sazonalidade, o trabalho migrante e os diferentes níveis de mecanização. Também foram examinados riscos relacionados ao uso de máquinas e equipamentos, à exposição a produtos químicos e ao calor, à organização da jornada, ao treinamento e ao transporte.
Na segunda parte do encontro, os representantes tripartites apresentaram contribuições sobre cadeias produtivas, territórios, riscos e oportunidades que poderão orientar as próximas atividades do Vision Zero Fund no Brasil.
Cofinanciado pela União Europeia, o VZF é uma iniciativa global da OIT. O projeto busca fortalecer mecanismos sustentáveis de prevenção e apoiar os constituintes da OIT e outros atores relevantes na promoção do direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável nas cadeias globais de suprimento. No Brasil, o Fundo apoia o fortalecimento das capacidades dos constituintes da OIT e de outros atores relevantes para promover o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável na cadeia produtiva do café.
Desde 2022, o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável integra os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, juntamente com liberdade sindical e negociação coletiva, eliminação do trabalho forçado e do trabalho infantil, e eliminação da discriminação.