Brasília – A Terceira Reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto-País Moçambique (CAP) foi um momento de diálogo sobre o progresso do Projeto Algodão com Trabalho Decente e de promoção de intercâmbio sobre boas práticas sobre trabalho rural, combate ao trabalho infantil e fortalecimento de famílias produtoras de algodão.
Representantes da OIT e dos governos brasileiro e moçambicano se reuniram para avaliar os resultados alcançados e traçar estratégias para impulsionar o projeto, que será encerrado no final do ano
O Projeto em Moçambique tem como propósito apoiar a capacitação da inspeção do trabalho; o desenvolvimento do regulamento do trabalho rural e a implementação do Plano Nacional Contra o Trabalho Infantil e da Lista de Trabalhos Considerados Perigosos para as Crianças, além de ajudar no fortalecimento institucional do Fórum Nacional de Produtores de Algodão (FONPA).
A reunião na capital Maputo fez parte de um missão realizada de 15 a 19 de maio, que contou com a participação representantes dos Escritórios da OIT no Brasil e em Moçambique, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Embaixada do Brasil em Maputo, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil (MTE), da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA), do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique (MITSS) e do FONPA. Durante a missão, foram abordadas temáticas importantes, como o combate e a erradicação das piores formas de trabalho infantil, o desenvolvimento da proposta do regulamento do trabalho rural e estratégias para fortalecer as famílias produtoras de algodão em Moçambique.
A mesa de abertura da formação contou com a participação de Natasha Agostini, chefe de Cooperação Internacional da Embaixada do Brasil em Maputo, Fernanda Barreto, Coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul da OIT no Brasil, e Marta Mate, Diretora Nacional do Trabalho do MITSS. Na ocasião, Cecilia Malaguti, Coordenadora de Cooperação Sul-Sul Trilateral da ABC, apresentou o programa brasileiro do Algodão e a estratégia da cooperação trilateral brasileira e disse que o evento é “uma oportunidade valiosa para confirmar o engajamento de todas as partes envolvidas e seguir rumo a consecução de resultados importantes e que contribuam para melhorar a vida das pessoas”.
O coordenador Nacional do Projeto Algodão com Trabalho Decente da OIT em Moçambique, Paulo Romão, apresentou os principais resultados alcançados desde o início da implementação do projeto. Esses resultados incluem:
Formação de inspetores em todas as províncias do país em maio de 2022;
Troca de experiências e aprendizado de inspeção rural por técnicos da Inspeção-Geral do Trabalho e da Direção Nacional do Trabalho e avanços na proposta do Regulamento Rural;
Diagnóstico das Piores Formas do Trabalho Infantil na cadeia do algodão;
Implementação do Plano de Ação para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil;
Organização da Conferência Nacional sobre Trabalho Infantil;
Desenvolvimento do Plano Estratégico do FONPA;
Transformação de duas associações em cooperativas em Namialo.
Participantes moçambicanos e brasileiros no encontro em Namialo, província de Nampula. Foto: OIT Brasil
Durante a missão, houve o compartilhamento e discussão das experiências e ferramentas de inspeção entre Brasil e Moçambique. O treinamento contou com a participação dos auditores fiscais do trabalho do MTE, Karina Andrade e Fernando da Silva, que apresentaram a estrutura do trabalho rural no Brasil, seu histórico, legislação e atuação da inspeção do trabalho no meio rural. Isso incluiu o combate ao trabalho infantil, os desafios enfrentados e as novas estratégias de inspeção.
A delegação brasileira visitou o distrito de Namialo, localizado a aproximadamente 100 km de Nampula, onde tiveram a oportunidade de conhecer a cooperativa de agricultores familiares formalizada no distrito de Monapo.
