Devida diligência
Campanha destaca importância do trabalho decente para a competitividade e sustentabilidade da cafeicultura brasileira
Lançada no Espírito Santo, a iniciativa mobiliza instituições públicas, trabalhadores e setor produtivo para fortalecer os direitos trabalhistas, a devida diligência e estimular as boas práticas no setor.
11 de março de 2026
VITÓRIA (Notícias da OIT) – Com o slogan “Café de qualidade tem aroma, sabor e trabalho decente”, uma nova campanha busca conscientizar trabalhadores, produtores e instituições públicas sobre a importância do trabalho decente e dos direitos trabalhistas para a competitividade e a sustentabilidade da cafeicultura brasileira.
A campanha é uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação da Contar (Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais), do Conselho Nacional do Café (CNC) e dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira em Vitória (ES), em uma solenidade que também marcou a renovação dos compromissos assumidos pelo Espírito Santo no Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura e p início da colheita do café no estado, um dos maiores produtores do país.
O evento contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; do procurador-geral do Trabalho do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira; do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro; além de representantes de entidades ligadas à produção de café, da Mesa Nacional do Café e de organizações de trabalhadores.
“A cafeicultura não é apenas uma atividade econômica vital, é um pilar social que gera renda e oportunidades em centenas de municípios, sendo parte essencial da identidade de nossas comunidades rurais”, disse Pinheiro.
“Nos últimos anos, o setor avançou significativamente em boas práticas, mas o desafio persiste: garantir que o trabalho decente esteja presente em toda a cadeia, em todas as etapas e em todos os territórios”, acrescentou.
A qualidade do café brasileiro também está associada às condições de trabalho no campo. Promover o trabalho decente fortalece a sustentabilidade da cadeia produtiva, contribuindo para a valorização do café brasileiro nos mercados nacionais e internacionais.
A campanha
A cafeicultura brasileira tem grande relevância econômica e social, gerando milhões de postos de trabalho e movimentando diversas economias locais. Ao mesmo tempo, o setor enfrenta desafios históricos comuns ao trabalho rural sazonal, como a informalidade, a necessidade de ampliar o acesso à informação sobre direitos trabalhistas e o fortalecimento das boas práticas de contratação e gestão da mão de obra.
Entre 2002 e 2024, mais de 3.700 trabalhadores já foram resgatados de condições análogas à escravidão na cafeicultura no Brasil, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. Aproximadamente 48% dos resgates foram realizado em Minas Gerais e o restante em Bahia, Espírito Santo, Goiás e São Paulo no mesmo período. O setor também apresenta níveis elevados de informalidade: 62% das pessoas que trabalham na cafeicultura atuam sem formalização, percentual ainda maior nas áreas rurais.
Por isso, o ponto de partida para o desenvolvimento da campanha foi um processo de escuta com as pessoas que vivem da cafeicultura, incluindo trabalhadores, produtores e instituições pública, para identificar desafios e oportunidadades para fortelecer a sustentabilidade do setor.
Esse diálogo apontou temas prioritários para a campanha, como a ampliação do acesso à informação sobre direitos trabalhistas, a formalização da mão de obra, a prevenção do trabalho infantil e do trabalho análogo à escravidão e o incentivo à adoção de boas práticas no campo.
Público-alvo
Com base nesse diagnóstico, a campanha aborda temas como o trabalho análogo à escravidão, o trabalho infantil, a informalidade e o acesso à informação sobre direitos trabalhistas.
A iniciativa concentra suas ações na Bahia, em Minas Gerais e no Espírito Santo e foi desenvolvida em parceria com ndiversos atores locais, incluindo trabalhadores, sindicatos, cooperativas e instituições públicas. Os materiais produzidos estarão disponíveis no site da OIT e poderão ser utilizados por qualquer instituição interessada em promover a conscientização dos atores da cadeia produtiva do café sobre a importância da promoção do trabalho decente.
Para alcançar trabalhadores, produtores e comunidades rurais, a campanha utiliza uma estratégia multicanal, que inclui vídeos, conteúdos para redes sociais, spots de rádio, vídeos, podcasts e materiais impressos distribuídos nas comunidades.
A campanha também orienta trabalhadores e comunidades sobre como buscar apoio e acessar canais de denúncias de violações trabalhistas, contribuindo para fortalecer os mecanismos de proteção e promover relações de trabalho cada vez mais justas e sustentáveis na cafeicultura.