Cooperação Sul-Sul
Brasil, Antígua e Barbuda e OIT somam esforços para a acelerar o ritmo de eliminação do trabalho infantil
Oficina promovida no âmbito da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do trabalho infantil teve como objetivo apoiar o desenvolvimento de um Plano de Ação Acelerado baseado em evidências para prevenir e eliminar o trabalho infantil no país caribenho.
16 de agosto de 2024
BRASÍLIA (Notícia OIT) - Brasil e Antígua e Barbuda se reuniram entre os dias 20 e 21 de junho para uma oficina de intercâmbio de boas práticas para acelerar o ritmo de eliminação do trabalho infantil. Na ocasião, participaram representantes de governo, organizações de trabalhadores e de empregadores, como parte do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, no âmbito da Iniciativa Regional América Latina e Caribe livre de trabalho infantil.
O Brasil contribuiu com uma apresentação de seu modelo de políticas, estratégias e ferramentas para o combate ao trabalho infantil. Durante a apresentação, foram destacados os marcos do processo de formulação de políticas, as partes interessadas envolvidas e as bases para uma estratégia eficaz e a elaboração de programas.
O diretor do Escritório da OIT no Caribe, Joni Musabayana, destacou a importância da Iniciativa Regional como uma plataforma de compartilhamento de conhecimentos entre os países.
“A oficina evidencia o compromisso de ambos os países com a erradicação do trabalho infantil”, disse ele.
A cooperação internacional brasileira, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), é essencial para que o governo brasileiro colabore com outros governos da América Latina e do Caribe na eliminação do trabalho infantil na região.
A analista-líder da ABC para o Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, Mônica Salmito, destacou que "as experiências brasileiras bem-sucedidas são reconhecidas tanto pelas realizações concretas quanto pela sua capacidade de adaptação, replicação e pelos benefícios mútuos".
O auditor-fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e um dos pontos focais do Brasil na Iniciativa , Roberto Padilha, apresentou as principais ferramentas para o monitoramento e combate ao trabalho infantil. Ele ressaltou a importância do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que coordena intervenções interministeriais e envolve diversos atores sociais.
“Este plano estabelece diretrizes e ações para prevenir e eliminar o trabalho infantil, além de proteger adolescentes trabalhadores. Adicionalmente, o Brasil está desenvolvendo um fluxo nacional de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, garantindo a sustentabilidade e eficiência das medidas de identificação e retirada desses jovens do trabalho precoce”, explicou Padilha.