Aprovada a Estratégia Nacional para a Proteção Social de Timor-Leste
15 de novembro de 2021
Foi aprovado no dia 11 de novembro pelo Conselho de Ministros de Timor-Leste o projeto de Resolução do Governo, apresentado pela Vice-Primeira-Ministra e Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Armanda Berta dos Santos, referente à Estratégia Nacional para a Proteção Social (ENPS) para o período 2021 – 2030.
Pretende-se com a aprovação desta estratégia, promover a evolução integrada do sistema de proteção social, para ampliar a sua cobertura e alcance, para maximizar o seu impacto na redução da pobreza e da vulnerabilidade.
A estratégia visa também consolidar os direitos à segurança social e à assistência social, bem como o acesso de forma inclusiva aos serviços sociais, à educação e à saúde. A ENPS estabelece como objetivos estratégicos, a redução da pobreza, a melhoria e expansão da segurança social para os trabalhadores e o desenvolvimento institucional.
A elaboração da ENPS contou com o apoio do ACTION/Portugal.
Pretende-se com a aprovação desta estratégia, promover a evolução integrada do sistema de proteção social, para ampliar a sua cobertura e alcance, para maximizar o seu impacto na redução da pobreza e da vulnerabilidade.
A estratégia visa também consolidar os direitos à segurança social e à assistência social, bem como o acesso de forma inclusiva aos serviços sociais, à educação e à saúde. A ENPS estabelece como objetivos estratégicos, a redução da pobreza, a melhoria e expansão da segurança social para os trabalhadores e o desenvolvimento institucional.
A elaboração da ENPS contou com o apoio do ACTION/Portugal.