América Latina avança no enfrentamento dos riscos psicossociais no trabalho, mas desafios persistem

SANTIAGO (Notícias da OIT) – Carga de trabalho, jornadas prolongadas, falta de autonomia, insegurança no emprego, violência e assédio estão entre os fatores de risco psicossocial que podem afetar negativamente a saúde mental das pessoas trabalhadoras. Diante desses fatores, a prevenção deve atuar sobre a organização e as condições de trabalho, e não se limitar a medidas voltadas às pessoas, alerta a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em uma nova nota técnica, “A promoção de ambientes psicossociais saudáveis no trabalho: avanços e desafios na América Latina” (“La promoción de entornos psicosociales saludables en el trabajo: Avances y desafíos en América Latina”.)

Segundo estimativas conjuntas da OIT e da Organização Mundial da Saúde (OMS), cinco fatores de risco psicossocial relacionados ao trabalho — tensão no trabalho, desequilíbrio entre esforço e recompensa, insegurança no emprego, jornadas prolongadas e intimidação no trabalho — estão associados a mais de 840 mil mortes anuais no mundo por doenças cardiovasculares e transtornos mentais. Do total dessas mortes, 9,5% ocorrem nas Américas.

As evidências também mostram a dimensão de alguns desses riscos. Estima-se que 35% das pessoas trabalhadoras no mundo trabalhem mais de 48 horas por semana e que quase 23% tenham sofrido pelo menos uma forma de violência ou assédio ao longo da vida profissional. Nas Américas, essa última proporção supera 34%.

Cuidar da saúde mental no trabalho implica atuar sobre as causas dos riscos psicossociais.
Carmen Bueno, especialista em Segurança e Saúde no Trabalho e Inspeção do Trabalho do Escritório da OIT para o Cone Sul

“Cuidar da saúde mental no trabalho implica atuar sobre as causas dos riscos psicossociais. Não basta oferecer respostas individuais: é necessário rever como o trabalho é concebido, organizado e gerenciado, com a participação de empregadores e trabalhadores”, afirmou Carmen Bueno, especialista em Segurança e Saúde no Trabalho e Inspeção do Trabalho do Escritório da OIT para o Cone Sul.

Avanços na América Latina

Na última década, vários países da América Latina avançaram no reconhecimento da proteção da saúde mental e na gestão dos riscos psicossociais no trabalho. Uma nova nota técnica da OIT sistematiza, sem pretender ser exaustiva, os avanços na Argentina, no Brasil, no Chile, na Colômbia, na Costa Rica, no Equador, no México, no Peru, na República Dominicana e no Uruguai.

Entre os avanços estão mudanças normativas, metodologias para identificar e avaliar os riscos psicossociais, instrumentos de prevenção, ações de inspeção do trabalho e medidas de enfrentamento à violência e ao assédio. Organizações de empregadores e de trabalhadores também desenvolveram iniciativas e ferramentas nessa área.

No entanto, a OIT destaca que a gestão efetiva desses riscos continua sendo um desafio. Uma vez identificados, devem ser enfrentados desde sua origem, com medidas voltadas a fatores como as exigências e responsabilidades, a carga e o ritmo de trabalho, a autonomia, a organização do tempo e os mecanismos de supervisão e controle.

As medidas individuais voltadas ao bem-estar podem complementar essa resposta, mas não substituem as medidas coletivas e organizacionais destinadas a prevenir os riscos psicossociais.

A nota também destaca a necessidade de integrar uma perspectiva de gênero. As desigualdades existentes no mercado de trabalho podem aumentar a exposição a determinados riscos psicossociais, enquanto setores com forte presença de mulheres, como saúde, educação, serviços e cuidados, apresentam exposição significativa a alguns desses fatores.

Além disso, a OIT ressalta o papel do diálogo social na elaboração e na implementação de políticas de saúde mental no trabalho que respondam aos problemas reais e contem com a participação ativa dos governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores.

A publicação da nota técnica coincide com a celebração, em 10 de outubro, do Dia Mundial da Saúde Mental e destaca uma dimensão fundamental da prevenção: abordar os riscos psicossociais com o mesmo enfoque sistemático aplicado a outros riscos para a segurança e a saúde no trabalho

Enfrentar esses riscos com uma abordagem preventiva e participativa contribui para efetivar o direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável.