Webinar aborda políticas para financiar o alargamento da proteção social

O webinar Financiar o alargamento da cobertura da proteção social: que opções de política? contou com a participação de cerca de 130 participantes de diversos países, incluindo representantes dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), Timor-Leste e outros países, evidenciando o interesse global e a importância crucial deste tema.

Nuno de Castro, Coordenador do ACTION/Portugal – OIT e CIF-OIT e José Luís Albuquerque, Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP/MTSSS) de Portugal, entidade que financia o projeto, asseguraram a abertura do evento onde um painel de especialistas partilharam as suas perspetivas e conhecimentos sobre a temática.

Mariana Pereira, perita em Proteção Social do ACTION/Portugal da OIT, apresentou diversas opções que podem ser exploradas para expandir o espaço orçamental destinado à proteção social, com base na recentemente publicada nota informativa “Financiar o alargamento da cobertura da proteção social: que opções de política?“. O documento, elaborado em português, procura desmistificar crenças comuns sobre os custos da proteção social e o seu alegado alcance limitado aos países mais ricos, realçando o retorno social e económico-financeiro dos investimentos em proteção social. Apresenta igualmente um leque de opções políticas que podem ser consideradas por cada país para expandir o seu espaço orçamental e, assim, progredir no cumprimento das metas e compromissos nacionais e internacionais para alcançar a cobertura universal da proteção social.

Rita Fernandes e Fernando Sousa Júnior, também peritos em Proteção Social do ACTION/Portugal da OIT, exploraram exemplos concretos de Timor-Leste e de Cabo Verde, ilustrando diferentes abordagens e desafios na implementação de políticas de financiamento.

O Projeto ACTION /Portugal de reforço dos sistemas de proteção social nos PALOP e Timor-Leste é implementado pelo Departamento de Proteção Social da OIT e pelo Centro Internacional de Formação da OIT, com o objetivo de melhorar a cobertura da proteção social e a qualidade das suas estatísticas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste.