Violência e assédio no setor marítimo
8 de março de 2024
Mulher a trabalhar na doca do porto de Victoria © Ryan Brown/ONU Mulheres
A OIT e a OMI (Organização Marítima Internacional) recomendam a adoção de novas medidas contra a violência, o assédio e as agressões sexuais a bordo dos navios. As recomendações incluem nomeadamente as emendas à Convenção do Trabalho Marítimo (MLC), de 2006 e as resultantes da adoção da Convenção (n.º 190) sobre assédio e violência, de 2019. O diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, a propósito dos resultados da reunião que teve lugar na sede da OMI em Londres, no final do mês de fevereiro, destacou o compromisso das delegações tripartidas ao declararem claramente que era urgente garantir ao pessoal do trabalho marítimo um ambiente de trabalho seguro e saudável e que estas recomendações reforçam a proteção contra a violência e o assédio para garantir o direito a um trabalho digno e a atratividade do setor.
O assédio e a intimidação, em especial contra mulheres no trabalho marítimo, são questões que suscitam grande preocupação no setor. As Emendas de 2016 à Convenção do Trabalho Marítimo, cuja declaração de aceitação foi formalizada por Portugal em 2023, têm por objetivo eliminar o assédio e a intimidação a bordo dos navios, tomando como referência as Orientações para a eliminação do assédio e da intimidação a bordo dos navios - Guidance on Eliminating Shipboard Harassment and Bullying, publicadas conjuntamente pela Federação Internacional dos Trabalhadores dos Transportes (ITF) e pela Câmara Internacional da Marinha Mercante (ICS).
Em 16 de fevereiro deste ano a Portugal ratificou igualmente a Convençao (n.º 190).
A OIT e a OMI (Organização Marítima Internacional) recomendam a adoção de novas medidas contra a violência, o assédio e as agressões sexuais a bordo dos navios. As recomendações incluem nomeadamente as emendas à Convenção do Trabalho Marítimo (MLC), de 2006 e as resultantes da adoção da Convenção (n.º 190) sobre assédio e violência, de 2019. O diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, a propósito dos resultados da reunião que teve lugar na sede da OMI em Londres, no final do mês de fevereiro, destacou o compromisso das delegações tripartidas ao declararem claramente que era urgente garantir ao pessoal do trabalho marítimo um ambiente de trabalho seguro e saudável e que estas recomendações reforçam a proteção contra a violência e o assédio para garantir o direito a um trabalho digno e a atratividade do setor.
O assédio e a intimidação, em especial contra mulheres no trabalho marítimo, são questões que suscitam grande preocupação no setor. As Emendas de 2016 à Convenção do Trabalho Marítimo, cuja declaração de aceitação foi formalizada por Portugal em 2023, têm por objetivo eliminar o assédio e a intimidação a bordo dos navios, tomando como referência as Orientações para a eliminação do assédio e da intimidação a bordo dos navios - Guidance on Eliminating Shipboard Harassment and Bullying, publicadas conjuntamente pela Federação Internacional dos Trabalhadores dos Transportes (ITF) e pela Câmara Internacional da Marinha Mercante (ICS).
Em 16 de fevereiro deste ano a Portugal ratificou igualmente a Convençao (n.º 190).