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Seminário de Partilha de Conhecimento sobre a Convenção 102 da OIT reúne parceiros tripartidos
A OIT e o ITC-ILO organizaram ontem, 6 de dezembro, um seminário híbrido de partilha de conhecimento sobre a Convenção sobre a Segurança Social (Normas Mínimas), 1952 (N.º 102). Destinado a parceiros tripartidos, o seminário explorou em detalhes a convenção, incluindo os seus princípios orientadores, o processo de ratificação e a aplicação prática.
6 de dezembro de 2023
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Participaram no seminário representantes de diversos atores-chave, incluindo o Ministério do Trabalho e Segurança Social, o Instituto Nacional de Segurança Social, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a Confederação Nacional dos Sindicatos Livres e Independentes de Moçambique (CONSILMO) e a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-CS).
Esta atividade foi organizada no contexto de uma série de ações tomadas pelo Governo e parceiros sociais relacionadas com esta Convenção em 2023, bem como no âmbito da Campanha Global de Ratificação da Convenção N.º 102.
Em maio de 2023, as organizações laborais moçambicanas lançaram uma campanha de sensibilização para a ratificação da Convenção N.º 102. Posteriormente, o Governo e parceiros sociais comprometeram-se coletivamente a iniciar uma avaliação sobre a possibilidade de ratificação desta norma.
Maya Stern-Plaza, Especialista Legal em Proteção Social da OIT, conduziu o seminário, fornecendo uma visão abrangente da convenção e respondendo as diversas perguntas dos participantes.
A OIT compromete-se a continuar a fornecer assistência técnica aos parceiros tripartidos, apoiando-os em todas as fases do processo de ratificação da Convenção N.º 102 e posteriormente na sua implementação e monitorização.
Esta atividade foi organizada no contexto de uma série de ações tomadas pelo Governo e parceiros sociais relacionadas com esta Convenção em 2023, bem como no âmbito da Campanha Global de Ratificação da Convenção N.º 102.
Em maio de 2023, as organizações laborais moçambicanas lançaram uma campanha de sensibilização para a ratificação da Convenção N.º 102. Posteriormente, o Governo e parceiros sociais comprometeram-se coletivamente a iniciar uma avaliação sobre a possibilidade de ratificação desta norma.
Maya Stern-Plaza, Especialista Legal em Proteção Social da OIT, conduziu o seminário, fornecendo uma visão abrangente da convenção e respondendo as diversas perguntas dos participantes.
A OIT compromete-se a continuar a fornecer assistência técnica aos parceiros tripartidos, apoiando-os em todas as fases do processo de ratificação da Convenção N.º 102 e posteriormente na sua implementação e monitorização.
Os esforços da OIT em Moçambique para promover normas internacionais de segurança social recebem apoio do projeto ACTION/Portugal “Reforçando os sistemas de protecção social nos PALOP e Timor-Leste”, e através do projeto “Acelerando a realização da protecção social universal para não deixar ninguém para trás”, financiado pela IrishAid.”