Equidade de gênero

OIT participará do lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial responsável por criar plano nacional de igualdade salarial

Iniciativa do governo federal reúne oito ministérios para a discussão das mudanças nas estatísticas de desigualdade de gênero no mundo do trabalho

11 de setembro de 2023

Brasília - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) participará do lançamento nesta terça-feira (12), em Brasília, do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído para criar o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.

A cerimônia de lançamento contará com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assim como a do diretor do Escritório da OIT para Brasil, Vinícius Pinheiro, e demais autoridades.

O novo plano deverá contemplar não apenas o salário e outros tipos de remuneração, mas temas como condições e ambiente de trabalho; oportunidades de ascensão profissional; divisão das responsabilidades no cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes; além de aspectos étnico-raciais.

Indicados por cada órgão envolvido, o plano pretende propor objetivos, metas e ações para promover a autonomia econômica das mulheres, redução da pobreza, promoção do desenvolvimento econômico e social e o estímulo à produtividade e à inovação.

Estudos recentes da OIT mostram que as desigualdades de gênero no acesso ao emprego e nas condições de trabalho são maiores do que se pensava anteriormente e o progresso para reduzi-las tem sido extremamente lento nas últimas duas décadas. Segundo o estudo, 15% das mulheres em idade ativa em todo o mundo gostariam de trabalhar, mas não têm emprego, em comparação com 10,5% dos homens.

Além disso, embora o emprego em condições de vulnerabilidade seja generalizado para homens e mulheres, as mulheres tendem a estar sobrerrepresentadas em certos tipos de empregos vulneráveis.
Essa vulnerabilidade, juntamente com taxas de emprego mais baixas, afeta a renda das mulheres. Globalmente, para cada dólar de renda do trabalho que os homens ganham, as mulheres ganham apenas 51 centavos.

O GTI foi criado no dia 1º de maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, por meio do Decreto nº 11.514 assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a coordenação do Ministério das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), as reuniões serão quinzenais e contarão com integrantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e da Igualdade Racial.


(Com informações da SECOM do MTE)




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