OIT participa de diálogo com produtores de café para a promoção do trabalho decente em Minas Gerais
Durante o evento realizado com a participação do Ministro do Trabalho e Emprego e de representantes de organizações de trabalhadores e de empregadores foi assinado o Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Café com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais.
21 de agosto de 2024
BRASÍLIA (Notícia OIT) - Nesta terça-feira, a OIT colaborou com o debate promovido pela mesa de diálogo sobre os desafios para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do café com trabalhadores e empregadores do Sul de Minas Gerais.
O evento contou com a participação do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, e de representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores.
O diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinicius Pinheiro, recordou que, desde 2022, a OIT vem apoiando o estado de Minas Gerais na prevenção e erradicação do trabalho escravo e o trabalho infantil na cadeia produtiva do café.
Pinheiro destacou ainda os desafios para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do café, entre os tais estão alta informalidade no trabalho sazonal, ação desregulada de empresas de intermediação de mão de obra e a ausência de medidas adequadas de saúde e segurança no trabalho, em especial para mitigar os riscos de estresse térmico.
Durante o evento, o Instituto Federal do Sul de MG assinou com o MTE o Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Café. O Ministério também lançou o projeto-piloto de Migração do Café, uma iniciativa para garantir o trabalho decente na cadeia produtiva do café.
Participaram da assinatura do Termo do Pacto do Café com o governo as entidades empresariais e de trabalhadores, como o Conselho Nacional do Café (CNC), o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, a OIT, o Ministério Público do Trabalho (MPT), instituições de ensino e representantes do legislativo local.
Com informações do MTE