OIT e CocoaAction Brasil lançam Diretrizes Estratégicas para a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do cacau

A estratégia setorial estrutura as bases para o fortalecimento de uma cadeia produtiva cacaueira brasileira sustentável, sustentada e inclusiva, com trabalho decente e melhores condições de vida para todas as pessoas, segundo a legislação trabalhista e os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho.

27 de maio de 2021

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O CocoaAction Brasil e a OIT continuarão a trabalhar com a cadeia nesta agenda, e organizarão dois workshops regionais em 2021, na Bahia e no Pará, para aprofundar as discussões sobre o tema, considerando aspectos locais e regionais, e para construir um Plano de Ação setorial a partir das Diretrizes lançadas. Esse plano servirá para organizar a execução das ações planejadas, com atribuição de responsabilidades, objetivos definidos e prazo de implementação. O comprometimento dos atores da cadeia será imprescindível para o sucesso deste plano, para que melhorias sociais possam ser alcançadas nos próximos anos, a fim de beneficiar milhares de produtores e trabalhadores da cadeia do cacau.

O evento online contou com a participações de: Chris Vicent, Presidente Interino da Fundação Mundial do Cacau; Carlo Pereira, diretor do Pacto Global; Davidson Magalhães, Secretário Estadual da Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, do Governo da Bahia; Lucas Vieira Torres, Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, do Governo do Pará; Gabriel Bezerra Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais; Luiz Fabiano de Oliveira Rosa, Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Vânia Marques Pinto, Secretária de Política Agrícola, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares; e Waldeck Pinto de Araújo Júnior, Diretor da Comissão Executiva do Plano Lavoura Cacaueira.

Durante o evento também foi lançado o “Projeto Cacau 2030: Ações Estruturantes para o Desenvolvimento Sustentável da Cadeia no Brasil”, do CocoaAction Brasil, que abordará desafios de sustentabilidade existentes em áreas produtoras de cacau da Bahia, do Pará e do Espírito Santo, ao longo de quatro anos (2021-2024). O Projeto Cacau 2030 focará principalmente em assistência técnica a produtores, capacitação de técnicos, fortalecimento de cooperativas, acesso a crédito rural, promoção do trabalho decente, combate ao desmatamento e promoção do reflorestamento.

A iniciativa é fruto de um amplo arranjo de parcerias com diversas entidades do setor, principalmente CEPLAC, Conexsus, EMBRAPA, Governo do Pará, MapBiomas, Instituto Arapyaú, InPACTO, Ministério Público do Estado da Bahia, Prefeitura de Linhares, SENAR, OCB/SESCOOP, com coordenação do Imaflora e do CIC (Centro de Inovação do Cacau). O objetivo é capacitar mais de 700 produtores e 400 técnicos agrícolas, fortalecendo o setor produtivo e promovendo um “ambiente facilitador”, de maneira a gerar aumento de produtividade no cacau com responsabilidade social e ambiental, gerando mais renda e melhores condições de vida para os produtores e produtoras destas regiões.





“O evento representou muito bem o momento positivo vivido pela cadeia do cacau, com grande participação de atores de todos os elos, mostrando interesse e comprometimento com a sustentabilidade e a promoção do trabalho decente. Com as Diretrizes lançadas, temos agora um caminho a percorrer para gerar ações concretas, e o Projeto Cacau 2030 do CocoaAction vem para contribuir neste sentido. Com união, respeito e muito trabalho, a cadeia do cacau no Brasil vai longe”, disse Pedro Ronca, gerente da iniciativa CocoaAction Brasil.

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