OIT e CEPAL defendem investimentos em cuidados para gerar milhões de empregos formais na América Latina e no Caribe

Cidade do México (Notícias da OIT ) – No marco da XVI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, a OIT e a CEPAL apresentaram hoje o estudo regional Economia de Cuidados e Trabalho Decente: Cenários e recomendações para a América Latina e o Caribe (Economía del Cuidado y Trabajo Decente. Escenarios y recomendaciones para América Latina y el Caribe), juntamente com os relatórios nacionais para Brasil, Chile e México.

O cuidado é um pilar fundamental de nossas sociedades e não deve ser uma responsabilidade privada nem exclusivamente das mulheres.

Ana Virginia Moreira Gomes, Diretora Regional da OIT para América Latina e Caribe

A diretora Regional da OIT para América Latina e Caribe, Ana Virgínia Moreira Gomes, destacou: “É essencial para a proteção social, a igualdade de gênero, o desenvolvimento sustentável e a coesão social. O relatório que apresentamos hoje é um chamado urgente a transformar a organização e a distribuição dos cuidados”.

© OIT

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O estudo destaca que investir em políticas e serviços de cuidados adaptados às normas internacionais poderia gerar milhões de empregos formais, majoritariamente ocupados por mulheres, com efeitos multiplicadores sobre a produtividade, o bem-estar e a arrecadação fiscal.

As estimativas, realizadas com o Simulador de Investimento em Políticas de Cuidados da OIT — atualizado em colaboração com a CEPAL para 23 países da região — permitem avaliar custos, benefícios e impactos na redução das desigualdades de gênero.Em termos de emprego, estima-se que o desenvolvimento dessas políticas tenha potencial para gerar aproximadamente 31,3 milhões de empregos, sendo 10,6 milhões relacionados a serviços universais de cuidado infantil e 20,7 milhões a cuidados de longa duração. Calcula-se ainda que, em média, 88% desses empregos seriam exercidos em condições de formalidade.

Entre as recomendações, o estudo propõe ampliar a duração e a cobertura das licenças maternidade, paternidade e parentais, incluindo trabalhadoras e trabalhadores independentes, informais e de meio período, criar e fortalecer serviços públicos universais e de qualidade para o cuidado infantil e de pessoas idosas e financiar esses direitos por meio de sistemas de seguridade social ou tributários gerais, progressivos e solidários. O relatório retoma o Marco dos 5Rs da OIT para o trabalho de cuidados decente: reconhecer, reduzir, redistribuir, remunerar e representar.

A diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL, Ana Güezmes García, ressaltou que essas estimativas permitem desenhar estratégias com enfoque em igualdade e ampliar o investimento em cuidados, um tema central desta conferência regional.

A especialista em Igualdade de Gênero e Não Discriminação da OIT, Paz Arancibia, afirmou que “o simulador é uma ferramenta para o diálogo social, a coordenação interministerial e a negociação tripartite, orientada ao desenvolvimento de políticas de cuidados inclusivas e sustentáveis.”

Nesse sentido, a secretária Nacional de Cuidados e Família, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Laís Abramo, e a ministra da Mulher e da Equidade de Gênero do Chile, Antonia Orellana, presentes no evento, destacaram a importância dos relatórios nacionais e da cooperação com a OIT para fomentar o diálogo social sobre cuidados no Brasil e no Chile.

A apresentação contou com a participação de representantes de governos, organizações de empregadores, sindicatos e organismos internacionais, incluindo, Danilo Salermo, diretor Regional da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas, Marisol Guerrero, da Confederação das Câmaras Industriais dos Estados Unidos Mexicanos, Kaira Reece, da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas, Laís Abramo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil; Antonia Orellana, Ministra da Mulher e da Equidade de Gênero do Chile, e Iris Valdez, do programa Jóvenes Construyendo el Futuro.