No lançamento do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial, OIT destaca que combater desigualdades salariais é promover justiça social, produtividade e oportunidades
Dados foram divulgados nesta segunda-feira em encontro com representantes do governo, sociedade, judiciário e organismos internacionais
25 de março de 2024
Brasília - Os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres apresentaram, nesta segunda-feira (25), o 1o. Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Participaram do evento em Brasília, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, as Ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e de representantes do Judiciário, de trabalhadores(as), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres.
Os dados apontam que as mulheres ganham 19,4% a menos que os homens no Brasil, sendo que a diferença varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%.
O balanço nacional foi elaborado a partir dos dados do eSocial, da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2022 e das informações enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados que responderam ao MTE entre 22 de janeiro e 8 de março. O relatório traz dados sobre salários, remunerações, bem como informações referentes a critérios de remuneração, a existência de planos de cargos e salários, a promoção de cargos de direção e chefia e políticas de incentivo e compartilhamento das obrigações familiares.
Desigualdades por raça
No recorte por raça/cor, as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual. Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da média, a dos homens não-negros é de R$ 5.718,40 — 27,9% superior à média. Elas ganham 66,7% da remuneração das mulheres não negras.
Abordar as desigualdades é também o aumento do crescimento econômico e da produtividade dos países. Dados da OIT mostram que, se as brechas de gênero no mercado de trabalho fossem reduzidas em 25%, o PIB mundial aumentaria em US$ 5,3 trilhões até 2025.
"Nós celebramos o lançamento como parte da implementação de compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como as Convenções No. 100, sobre Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres Trabalhadores por Trabalho de Igual Valor, e No.101, sobre Férias Remuneradas na Agricultura. Isso não é somente uma questão de justiça, mas é também uma questão de oportunidade e de aumento produtividade. Entendemos que esta é uma iniciativa que dever ser vista em conjunto com outras como o combate à violência e assédio no mundo do trabalho e a elaboração de uma política de cuidados.", disse Pinheiro.
A OIT integrou o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela elaboração do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre homens e mulheres e pelo Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.
Com informações do Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.