MTE e OIT dialogam sobre agenda do Trabalho Decente

Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta segunda-feira (16) o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Vinícius Pinheiro. Na audiência, trataram da agenda do trabalho decente, uma das principais prioridades do Ministério e da Organização Internacional.

O diretor da OIT ressaltou no encontro o Novo Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027, assinado em agosto último quando da visita da vice-secretária-geral da ONU, Amina J. Mohammed, ao país. O Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDCF) guiará a parceria Brasil-ONU até 2027, sendo. o principal documento de planejamento, implementação e monitoramento das ações do Sistema ONU no país, tendo como referência o Plano Plurianual e a Estratégia Federal de Desenvolvimento 2020-2031, possibilitando que a contribuição do sistema ONU ao Brasil se dê de forma complementar e objetiva aos esforços nacionais para os grandes temas de desenvolvimento do país.

O novo Marco definiu cinco eixos temáticos: Transformação Econômica; Inclusão Social; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Governança e Capacidade Institucional; e Prevenção de Conflitos e a relação entre Ações Humanitárias, Ações de Desenvolvimento e Esforços de Consolidação da Paz

A OIT participou ativamente do processo de elaboração novo Marco, tendo atuado como co-líder no Eixo temático "Transformação Econômica". Também teve uma participação expressiva na elaboração dos resultados e produtos previstos nos Eixos temáticos "Inclusão Social" e "Governança e Capacidade Institucional".

Pinheiro também destacou a Parceria EUA-Brasil pelos Direitos dos Trabalhadores, lançada pelos presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e americano, Joseph Biden, em setembro passado, em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU. O propósito da iniciativa é proteger o trabalho decente em um mercado de trabalho em rápida mudança.

O ministro defendeu que é preciso “respeitar a lógica do trabalho decente” em todas as contratações e políticas direcionadas aos trabalhadores, destacando os esforços do Ministério nesse quesito, como nas políticas de combate ao trabalho análogo à escravidão e infantil e também nos vários Grupo de Trabalho (GTs) que o ministério tem criado, tendo o trabalho decente como premissa inegociável.

Foi acordado na audiência a definição de um programa de trabalho entre o MTE e a OIT, tendo como prioridade a agenda do trabalho decente, já definindo um processo de entendimento com bancadas e atores sociais, com participação de entidades de trabalhadores e empregadores.

Participaram também da reunião em Brasília o secretário-executivo, Francisco Macena, o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello, o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, o assessor internacional, Valter Sanches, e demais autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego.

(Com informações da SECOM do MTE)