«A influência das Normas da OIT na Legislação Laboral»
30 de abril de 2019
No quadro do centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o Instituto de Direito do Trabalho (IDT) e o Escritório da OIT para Portugal (OIT-Lisboa) organizaram, no dia 22 de Abril, a Conferência Internacional «A influência das Normas da OIT na Legislação Laboral».
A conferência decorreu no âmbito da Iniciativa do centenário sobre as normas. O principal objetivo que preside a esta Iniciativa é o reforço da relevância das normas internacionais do trabalho, através de um mecanismo de revisão das normas (implementado em 2015) e a consolidação do consenso tripartido sobre o sistema de supervisão.
O programa contou com a participação de docentes da FDUL que analisaram o impacto de muitas convenções na legislação laboral portuguesa, incluindo as convenções fundamentais. Lisa Tortell, Especialista do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, apresentou uma reflexão sobre o papel das normas internacionais do trabalho no futuro do trabalho. A conferência, que contou igualmente com a participação de representantes dos parceiros tripartidos (CAP, CCP, CGTP, CIP, UGT e DGERT), foi encerrada pelo Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pelo Diretor da FDUL.
No final da sessão foram assinados dois protocolos de cooperação, entre a OIT-Lisboa, a FDUL e o IDT.
A conferência decorreu no âmbito da Iniciativa do centenário sobre as normas. O principal objetivo que preside a esta Iniciativa é o reforço da relevância das normas internacionais do trabalho, através de um mecanismo de revisão das normas (implementado em 2015) e a consolidação do consenso tripartido sobre o sistema de supervisão.
O programa contou com a participação de docentes da FDUL que analisaram o impacto de muitas convenções na legislação laboral portuguesa, incluindo as convenções fundamentais. Lisa Tortell, Especialista do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, apresentou uma reflexão sobre o papel das normas internacionais do trabalho no futuro do trabalho. A conferência, que contou igualmente com a participação de representantes dos parceiros tripartidos (CAP, CCP, CGTP, CIP, UGT e DGERT), foi encerrada pelo Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pelo Diretor da FDUL.
No final da sessão foram assinados dois protocolos de cooperação, entre a OIT-Lisboa, a FDUL e o IDT.