Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 8)
Hora de agir pelo ODS 8: Trabalho digno para todas as pessoas
11 de agosto de 2023
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 sobre Trabalho Digno para Todas as Pessoas é o único ODS que concilia metas sociais, económicas e ambientais. Tem impacto em todos os outros objetivos da Agenda 2030. O que é necessário para garantir que é alcançado?
O mundo do trabalho está a passar por profundas mudanças. Automóveis auto-guiados, drones que fazem a entrega de medicamentos, inteligência artificial generativa que aumenta a criatividade humana, megacidades superaquecidas. No passado isto era do domínio da ficção científica. Hoje, são forças de mudanças tecnológicas, demográficas e climáticas que estão a alterar a forma como trabalhamos.
O que não sabemos é se essas forças mudarão o nosso mundo do trabalho para melhor ou para pior. Esta incerteza é maior porque as mudanças acontecem num tempo de enormes desafios.
As desigualdades estão a atingir níveis sem precedentes. O crescimento global do emprego será de apenas 1 por cento em 2023, menos de metade do registado em 2022. Prevê-se um aumento do desemprego global de cerca de três milhões em 2023, para 208 milhões. O aumento do custo de vida está a empurrar mais pessoas para a pobreza, incluindo a pobreza laboral. Os trabalhadores e trabalhadoras mais vulneráveis abrangem 200 milhões de pessoas que vivem na pobreza absoluta e dois mil milhões na economia informal, muitas vezes sem direitos ou proteção social.
Este quadro global também esconde importantes disparidades geográficas. Por exemplo, em países de baixo rendimento, não se espera que o emprego recupere para níveis pré-pandémicos este ano. Nessas regiões onde o desemprego está agora abaixo dos níveis pré-crise, a análise que realizámos é de que que isso se deve principalmente a uma transferência para a economia informal, que provavelmente adia em vez de resolver os problemas dos trabalhadores e trabalhadoras.
Então o que pode ser feito? Como é que podemos garantir que essas correntes de mudança nos conduzam a um futuro mais equitativo, sustentável, próspero e pacífico com o qual os Estados-membros da ONU se comprometeram quando adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em 2015? Esta será uma das principais questões a serem abordadas na Cimeira dos ODS em Nova Iorque em setembro.
É aqui que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 desempenha um papel crucial. O ODS 8 visa o crescimento económico inclusivo e sustentável e o pleno emprego e produtivo – por outras palavras, trabalho digno para todas as pessoas. Mas o seu impacto vai além disso, pois é o único ODS que concilia metas sociais, económicas e ambientais. Nesse sentido, pode ser visto como um “objetivo multiplicador” de toda a agenda de desenvolvimento sustentável, pois impactará positivamente noutros objetivos, caso seja alcançado.
Como acontece com todas as metas, cumprir a promessa do ODS 8 exigirá que restauremos a confiança no multilateralismo e na cooperação global. Numa economia globalizada, não se pode esperar que os países em desenvolvimento atuem sozinhos. Precisamos da solidariedade internacional se quisermos fazer de facto a diferença. A construção de sistemas universais de proteção social é um exemplo. Estes podem aliviar a pobreza, reduzir a vulnerabilidade e as desigualdades e ajudar a gerir conflitos e tensões sociais. Para atingir essa meta, a assistência humanitária deve ser direcionada de forma a apoiar os sistemas de proteção social e reforçar a capacidade do Estado.
É essencial uma abordagem nova e equilibrada à globalização. Embora a preocupação sobre o impacto da automatização na perda de empregos seja válida, o progresso tecnológico também pode criar novas oportunidades de emprego em mercados emergentes. Mas devemos garantir que os benefícios sejam sentidos por todos ao longo dessas cadeias de abastecimento.
Para integrar todos os componentes dessa abordagem, devemos ter políticas e ações claras e transparentes e garantir que sejam vistas como justas. É por isso que a OIT apela a uma Coligação Global pela Justiça Social.
A Coligação reunirá constituintes da OIT, ONU e outros órgãos multilaterais, instituições financeiras globais, setor privado, sociedade civil e outros parceiros. Essa diversidade de pontos de vista e conhecimento especializado ajudará a garantir que as políticas reflitam todas as facetas dos problemas que enfrentamos – económicos, sociais e ambientais – e alcancem, assim, ampla aceitação.
A Coligação também sustentará o trabalho do Acelerador Global de Emprego e Proteção Social para Transições Justas. Ambos assentam numa base sólida dos direitos humanos, com forte ligação às normas internacionais do trabalho e à promoção do diálogo social. Enquanto que a Coligação reunirá pontos de vista e conhecimento especializado, o Acelerador ajudará a canalizar investimentos de uma ampla diversidade de fontes - nacionais, internacionais, públicas e privadas - para a extensão da proteção social e para a criação de empregos, incluindo nas economias verde, digital e dos cuidados.
Sabemos que o mundo do trabalho será diferente para a próxima geração, isso é inevitável. Cabe-nos a nós moldar essa mudança. O ODS 8, com foco no trabalho digno para todas as pessoas, poderá conduzir-nos para um futuro mais centrado no ser humano que seja mais equitativo, digno, produtivo e humano.
Por Mia Seppo, Diretora-geral adjunta, Cluster Empregos e Proteção Social, Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O mundo do trabalho está a passar por profundas mudanças. Automóveis auto-guiados, drones que fazem a entrega de medicamentos, inteligência artificial generativa que aumenta a criatividade humana, megacidades superaquecidas. No passado isto era do domínio da ficção científica. Hoje, são forças de mudanças tecnológicas, demográficas e climáticas que estão a alterar a forma como trabalhamos.
O que não sabemos é se essas forças mudarão o nosso mundo do trabalho para melhor ou para pior. Esta incerteza é maior porque as mudanças acontecem num tempo de enormes desafios.
As desigualdades estão a atingir níveis sem precedentes. O crescimento global do emprego será de apenas 1 por cento em 2023, menos de metade do registado em 2022. Prevê-se um aumento do desemprego global de cerca de três milhões em 2023, para 208 milhões. O aumento do custo de vida está a empurrar mais pessoas para a pobreza, incluindo a pobreza laboral. Os trabalhadores e trabalhadoras mais vulneráveis abrangem 200 milhões de pessoas que vivem na pobreza absoluta e dois mil milhões na economia informal, muitas vezes sem direitos ou proteção social.
Este quadro global também esconde importantes disparidades geográficas. Por exemplo, em países de baixo rendimento, não se espera que o emprego recupere para níveis pré-pandémicos este ano. Nessas regiões onde o desemprego está agora abaixo dos níveis pré-crise, a análise que realizámos é de que que isso se deve principalmente a uma transferência para a economia informal, que provavelmente adia em vez de resolver os problemas dos trabalhadores e trabalhadoras.
Então o que pode ser feito? Como é que podemos garantir que essas correntes de mudança nos conduzam a um futuro mais equitativo, sustentável, próspero e pacífico com o qual os Estados-membros da ONU se comprometeram quando adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em 2015? Esta será uma das principais questões a serem abordadas na Cimeira dos ODS em Nova Iorque em setembro.
É aqui que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8 desempenha um papel crucial. O ODS 8 visa o crescimento económico inclusivo e sustentável e o pleno emprego e produtivo – por outras palavras, trabalho digno para todas as pessoas. Mas o seu impacto vai além disso, pois é o único ODS que concilia metas sociais, económicas e ambientais. Nesse sentido, pode ser visto como um “objetivo multiplicador” de toda a agenda de desenvolvimento sustentável, pois impactará positivamente noutros objetivos, caso seja alcançado.
Como acontece com todas as metas, cumprir a promessa do ODS 8 exigirá que restauremos a confiança no multilateralismo e na cooperação global. Numa economia globalizada, não se pode esperar que os países em desenvolvimento atuem sozinhos. Precisamos da solidariedade internacional se quisermos fazer de facto a diferença. A construção de sistemas universais de proteção social é um exemplo. Estes podem aliviar a pobreza, reduzir a vulnerabilidade e as desigualdades e ajudar a gerir conflitos e tensões sociais. Para atingir essa meta, a assistência humanitária deve ser direcionada de forma a apoiar os sistemas de proteção social e reforçar a capacidade do Estado.
É essencial uma abordagem nova e equilibrada à globalização. Embora a preocupação sobre o impacto da automatização na perda de empregos seja válida, o progresso tecnológico também pode criar novas oportunidades de emprego em mercados emergentes. Mas devemos garantir que os benefícios sejam sentidos por todos ao longo dessas cadeias de abastecimento.
Para integrar todos os componentes dessa abordagem, devemos ter políticas e ações claras e transparentes e garantir que sejam vistas como justas. É por isso que a OIT apela a uma Coligação Global pela Justiça Social.
A Coligação reunirá constituintes da OIT, ONU e outros órgãos multilaterais, instituições financeiras globais, setor privado, sociedade civil e outros parceiros. Essa diversidade de pontos de vista e conhecimento especializado ajudará a garantir que as políticas reflitam todas as facetas dos problemas que enfrentamos – económicos, sociais e ambientais – e alcancem, assim, ampla aceitação.
A Coligação também sustentará o trabalho do Acelerador Global de Emprego e Proteção Social para Transições Justas. Ambos assentam numa base sólida dos direitos humanos, com forte ligação às normas internacionais do trabalho e à promoção do diálogo social. Enquanto que a Coligação reunirá pontos de vista e conhecimento especializado, o Acelerador ajudará a canalizar investimentos de uma ampla diversidade de fontes - nacionais, internacionais, públicas e privadas - para a extensão da proteção social e para a criação de empregos, incluindo nas economias verde, digital e dos cuidados.
Sabemos que o mundo do trabalho será diferente para a próxima geração, isso é inevitável. Cabe-nos a nós moldar essa mudança. O ODS 8, com foco no trabalho digno para todas as pessoas, poderá conduzir-nos para um futuro mais centrado no ser humano que seja mais equitativo, digno, produtivo e humano.
Por Mia Seppo, Diretora-geral adjunta, Cluster Empregos e Proteção Social, Organização Internacional do Trabalho (OIT)