Governos, setor privado, organizações de trabalhadores e sociedade civil debatem promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do cacau no Brasil

Brasília - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Iniciativa CocoaAction Brasil organizaram, nos dias 8 e 9 de dezembro, o Workshop Cacau 2030 para a elaboração de um Plano de Ação do setor com vistas à promoção do trabalho decente e melhoria das condições de vida na cadeia produtiva do cacau no Brasil. O evento virtual reuniu cerca de 50 participantes, entre representantes dos governos federal e dos maiores estados produtores de cacau no Brasil, organizações de empregadores, associações do setor, organizações da sociedade civil, os mais importante sindicatos e representantes da indústria.

“Temos hoje uma importante oportunidade de, com base na experiência adquirida no passado, olharmos para frente e definirmos o futuro do trabalho que queremos para o setor”, disse Martin Hahn, diretor do Escritório da OIT no Brasil, ao abrir o evento virtual na terça-feira.

A cerimônia de abertura também contou com a participação de representantes dos governos federal, da Bahia e do Pará, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.

O cacaueiro é uma planta nativa da Amazônia. No Brasil, o cacau é produzido em oito estados: Pará, Bahia, Espírito Santo, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Minas Gerais. Pará (49,3%) e Bahia (45,1%) são os principais produtores, sendo responsáveis, praticamente, pela totalidade da produção nacional.

A oficina virtual foi mais um marco desde o lançamento do estudo “Cadeia Produtiva Do Cacau: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente”, produzido pela OIT em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2018.


O estudo foi utilizado como ferramenta para a promoção do diálogo com atores sociais ao longo dos anos de 2019 e 2020. A partir desse diálogo, estreitou-se uma parceria com a CocoaAction Brasil, iniciativa que tem por objetivo promover uma maior sustentabilidade da cadeia do cacau e um desenvolvimento do setor.

“Muito construtiva a parceria com a OIT que, assim como a Iniciativa CocoaAction, tem o diálogo como caminho para construção coletiva das soluções. O workshop criou um ambiente de debate para aproximar os elos da cadeia e melhorar o entendimento dos desafios de cada setor. Um importante primeiro passo que mostrou a necessidade de continuar neste caminho e aprofundar em 2021” disse Pedro Ronca, coordenador da Iniciativa CocoaAction Brasil.

Nesse contexto, o Plano de Ação Cacau 2030 será uma importante ferramenta de trabalho e uma bússola a nortear as ações e aprimoramento do setor no pós-pandemia, especialmente para promover um melhor enfrentamento ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. Durante o workshop de dois dias foi apresentada e debatida uma proposta de Plano de Ação para a melhoria das condições de vida e de trabalho na cadeia produtiva do cacau. Usando de metodologias participativas, os convidados foram divididos em grupos e puderam contribuir para a consolidação do Plano.

“O diálogo entre todos os atores da cadeia produtiva do cacau é de extrema importância, especialmente na discussão sobre a promoção do trabalho decente na Cacauicultura. O trabalho dos últimos dois dias foi somente o primeiro passo dessa parceria por uma cadeia ainda mais sustentável”, disse Anna Paula Losi, diretora executiva da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC).

Por sua vez, Nathália Monéa, coordenadora do Grupo de Trabalho de Cadeia Responsável da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (ABICAB) e consultora, destacou: "O evento trouxe para a conversa e construção do plano diversos atores da cadeia, o que é imprescindível para que haja avanços no tema. As contribuições nos grupos de trabalho foram de extrema qualidade e mostraram que há muito sendo feito, mas também muito a se fazer. E que diante da complexidade do cenário, devemos trabalhar organizados e de forma colaborativa".

O objetivo da OIT é promover a justiça social e o trabalho decente. O trabalho decente é um conceito central para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS número 8, que visa “promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”.

Além de conexão direta com o ODS número 8, o Plano de Ação desenvolvido no encontro de dois dias tem ligação direta com o ODS 1, sobre a erradicação da pobreza, e com o ODS 16, que trata da promoção da paz, da justiça e de instituições eficazes.