Emprego juvenil e trabalho doméstico em pauta no Rio Grande do Sul
O Diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen, esteve no Rio Grande do Sul no final de abril para discutir o aprimoramento da organização sindical das trabalhadoras domésticas na Região Metropolitana de Porto Alegre e a elaboração da Agenda do Trabalho Decente para a Juventude do Rio Grande do Sul.
11 de maio de 2016
Acompanhado da representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Porto Alegre, Márcia Soares, Poschen se reuniu com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Beatriz Renck, a vice-diretora da Escola Judicial, desembargadora Carmen Gonzalez, e o desembargador Ricardo Martins Costa, integrante da 11ª Turma Julgadora, para definir a utilização do valor de R$ 79 mil recebido pela OIT, em novembro de 2015, a partir de decisão judicial da 11ª Turma do Tribunal, em uma medida até então inédita no Brasil.
Proveniente de uma indenização por dano moral coletivo num processo de prática antissindical, o recurso será investido num projeto que buscará o aprimoramento da organização sindical das trabalhadoras domésticas na Região Metropolitana de Porto Alegre, que atualmente é limitada.
Segundo estudo da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul divulgado em abril, as empregadas domésticas mensalistas com carteira de trabalho assinada na Grande Porto Alegre representavam, em 2015, 47,9% do total de trabalhadoras nesse setor na região (cerca de 88 mil pessoas). A pesquisa indica que a parcela relativa das mensalistas sem carteira de trabalho assinada no ano passado foi de 20,1%, enquanto as trabalhadoras diaristas somaram 32% de participação nesse contingente.
Poschen destacou que a OIT possui a capacitação e a especialização necessárias para alocar, de forma dirigida e eficiente, os recursos de multas e indenizações por descumprimento de direitos trabalhistas: “Trata-se de uma experiência que pode gerar um novo mecanismo de cooperação do Judiciário brasileiro com a OIT”. De acordo com a representante do Escritório da OIT em Porto Alegre, o projeto poderá identificar e capacitar trabalhadoras, incentivar a formalização e garantir o cumprimento da legislação sobre trabalho decente nesse segmento.
O Diretor da OIT no Brasil também discutiu a elaboração da Agenda do Trabalho Decente da Juventude do Rio Grande do Sul com três secretários do governo do Rio Grande do Sul: Miki Breier, do Trabalho e do Desenvolvimento Social; Maria Helena Sartori, da Justiça e dos Direitos Humanos; e Márcio Biolchi, da Casa Civil.
Construído de forma tripartite (envolvendo representantes de empregadores, trabalhadores e governo) com a orientação e o apoio especializado da OIT, o projeto já gerou dois documentos: um perfil da juventude trabalhadora gaúcha e um sumário de diagnósticos iniciais. A partir dos encontros com os secretários, ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho para atuar na construção da Agenda. Além disso, a OIT e o governo estadual também discutiram a construção de um Memorando de Entendimento para tratar de boas práticas que garantam o desenvolvimento dos princípios do trabalho decente no Rio Grande do Sul.
Proveniente de uma indenização por dano moral coletivo num processo de prática antissindical, o recurso será investido num projeto que buscará o aprimoramento da organização sindical das trabalhadoras domésticas na Região Metropolitana de Porto Alegre, que atualmente é limitada.
Segundo estudo da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul divulgado em abril, as empregadas domésticas mensalistas com carteira de trabalho assinada na Grande Porto Alegre representavam, em 2015, 47,9% do total de trabalhadoras nesse setor na região (cerca de 88 mil pessoas). A pesquisa indica que a parcela relativa das mensalistas sem carteira de trabalho assinada no ano passado foi de 20,1%, enquanto as trabalhadoras diaristas somaram 32% de participação nesse contingente.
Poschen destacou que a OIT possui a capacitação e a especialização necessárias para alocar, de forma dirigida e eficiente, os recursos de multas e indenizações por descumprimento de direitos trabalhistas: “Trata-se de uma experiência que pode gerar um novo mecanismo de cooperação do Judiciário brasileiro com a OIT”. De acordo com a representante do Escritório da OIT em Porto Alegre, o projeto poderá identificar e capacitar trabalhadoras, incentivar a formalização e garantir o cumprimento da legislação sobre trabalho decente nesse segmento.
Agenda para a juventude
O Diretor da OIT no Brasil também discutiu a elaboração da Agenda do Trabalho Decente da Juventude do Rio Grande do Sul com três secretários do governo do Rio Grande do Sul: Miki Breier, do Trabalho e do Desenvolvimento Social; Maria Helena Sartori, da Justiça e dos Direitos Humanos; e Márcio Biolchi, da Casa Civil.
Construído de forma tripartite (envolvendo representantes de empregadores, trabalhadores e governo) com a orientação e o apoio especializado da OIT, o projeto já gerou dois documentos: um perfil da juventude trabalhadora gaúcha e um sumário de diagnósticos iniciais. A partir dos encontros com os secretários, ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho para atuar na construção da Agenda. Além disso, a OIT e o governo estadual também discutiram a construção de um Memorando de Entendimento para tratar de boas práticas que garantam o desenvolvimento dos princípios do trabalho decente no Rio Grande do Sul.