Com apoio da OIT, seminário promove debate sobre negociação coletiva como instrumento para o trabalho justo

SÃO PAULO (Notícias da OIT) - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL), com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Fundacentro e da Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PWR, na sigla em inglês), iniciaram o Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista, que começou hoje, 11, e se estenderá até amanhã, 12, em São Paulo. O evento também marca o início da Semana Nacional de Negociação Coletiva, que acontecerá nas 27 Superintendências Regionais do Trabalho em todo país nos dias 13 e 14.

Durante a abertura do Seminário, o secretário de Relações do Trabalho, do MTE, Marcos Perioto, destacou a negociação coletiva como uma ferramenta essencial para a construção de um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado. Representando o ministro Luiz Marinho, Perioto reafirmou o papel do diálogo social na promoção do trabalho decente.

“A negociação coletiva é um pilar essencial para o fortalecimento de relações de trabalho saudáveis e democráticas, onde trabalhadores e empregadores possam dialogar e definir as condições de trabalho com foco na justiça social e no desenvolvimento econômico”, argumentou. Segundo Perioto, a presença de representantes do governo, entidades sindicais e da sociedade civil no Seminário simboliza o compromisso com o avanço do diálogo social e com a construção de um ambiente de trabalho mais justo e colaborativo.

Mark Mittelhauser, subsecretário Adjunto Associado para Assuntos Internacionais do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos, ressaltou a parceria única entre Brasil e Estados Unidos para a promoção dos direitos dos trabalhadores no contexto global, dada a importância central da negociação coletiva. Ele destacou que, em 2024, ano em que os dois países comemoram 200 anos de relações diplomáticas, estão sendo tomadas medidas sem precedentes para fortalecer a cooperação em temas como a promoção da negociação coletiva.

“O seminário é uma oportunidade de intercâmbio entre as entidades sindicais e especialistas dos países participantes (Brasil, EUA, Uruguai, Colômbia e Espanha) sobre tópicos da negociação coletiva como inteligência artificial, transição justa e economia de cuidados”, salientou Mark.

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Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, enfatizou a importância da negociação coletiva como ferramenta essencial para construir um futuro do trabalho mais justo e inclusivo, especialmente em um momento de transição tecnológica e ambiental. Conforme destacou, a negociação coletiva é um princípio fundamental da OIT, consagrado pela Convenção nº 98, com potencial para promover a paz social e o crescimento sustentável, ao reduzir desigualdades salariais e estabilizar o ambiente de trabalho.

Pinheiro sublinhou a importância de atores fortes e capacitados para abordar temas cruciais, como a equidade na economia de cuidados e a transição para uma economia mais verde, garantindo que esse processo de transformação ocorra de maneira inclusiva e justa. Ele também observou que a negociação coletiva deve expandir seu escopo para questões relacionadas às novas tecnologias, como transparência algorítmica e proteção de dados dos trabalhadores, assegurando que o progresso tecnológico respeite os direitos fundamentais.

O Seminário contou com a colaboração da OIT, a Fundacentro e a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PWR), e acontece em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube, e conta com tradução simultânea para português, inglês e espanhol.

Estiveram presentes na abertura do evento a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (representando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)), José de Lima Ramos Pereira (Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Francisco Canindé Pegado do Nascimento (representante da bancada dos trabalhadores no Conselho Nacional do Trabalho e Secretário-Geral da União Geral dos Trabalhadores), Ivo Dall’Acqua (representante da bancada dos empregadores no Conselho Nacional do Trabalho), presidente em exercício da Fecomércio/SP e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e José Cloves da Silva, presidente da Fundacentro.

(Com informações do MTE)