Brasília - O Paraguai é o mais novo país da América Latina a adotar o Modelo de Identificação de Riscos de Trabalho Infantil (MIRTI) para combater o trabalho infantil e orientar a formulação políticas públicas.
O modelo de identificação de risco de trabalho infantil foi desenvolvido pela OIT e pela CEPAL entre 2017 e 2019, com apoio do Programa de Cooperação Sul-Sul entre o Brasil e a OIT. Posteriormente, foi implementado de maneira piloto no Brasil, Argentina, Colômbia, Guatemala, Jamaica, México e Peru.
A ministra do Trabalho, Emprego e Seguridade Social do Paraguai, Carla Bacigalupo, participou da reunião de virtual, realizada em 15 de julho, que deu início ao desenvolvimento do MIRTI no país.
A reunião também contou com a participação de representantes dos Escritórios da OIT no Brasil e no Cone Sul da América Latina, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e da Comissão Técnica Interinstitucional estabelecida pelo Ministério do Trabalho Emprego e Seguridade Social (MTESS) do Paraguai, especificamente para o MIRTI.
“O MIRTI é uma importante ferramenta e seu desenvolvimento no Paraguai reforçará o combate ao trabalho infantil e orientará a formulação de políticas públicas e a implementação da Estratégia Nacional 2019-2024 de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente no Paraguai”, disse Fernanda Barreto, Coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul e Triangular, do Escritório da OIT no Brasil.
O objetivo do Projeto é promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão, com ênfase nos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e na melhoria das condições de trabalho nesses em quatro países produtores. Agora, o Projeto está apoiando a implantação do MIRTI no Paraguai.
