Brasil, São Cristóvão e Neves e OIT compartilham experiências para erradicar o trabalho infantil

BRASÍLIA (Notícia OIT) - Nos dias 3 e 4 de julho, a capital de São Cristóvão e Neves foi palco da Oficina sobre o desenvolvimento de um Plano de Aceleração do País para o combate ao trabalho infantil (CAAP, na sigla em inglês). Como membro ativo da Iniciativa Regional América Latina e Caribe livre de trabalho infantil, São Cristóvão e Neves se comprometeu a colaborar com o Programa Regional para a Aceleração da Erradicação do Trabalho Infantil na América Latina e no Caribe (PRAETI).

Em um passo crucial para cumprir seus compromissos regionais e globais, o país solicitou apoio do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT para realizar uma Avaliação Rápida sobre o Trabalho Infantil. A avaliação proporcionou uma análise detalhada da situação nacional do trabalho infantil, usando metodologias quantitativas e qualitativas.

Como resultado prático da avaliação, a oficina teve como objetivo de revisar e validar o relatório da avaliação, além de promover discussões com as principais partes interessadas no país, como governo, representantes de trabalhadores, representantes de empregadores e sociedade civil. O evento representou uma oportunidade valiosa para troca de conhecimentos e experiências, com especial destaque para a colaboração do Brasil por meio do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT.

Durante o evento, aproximadamente 50 participantes compartilharam práticas eficazes na prevenção e erradicação do trabalho infantil, com base em evidências, contribuindo para fortalecer as estratégias nacionais de combate. Representantes de São Cristóvão e Neves incluíram o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério do Desenvolvimento Social e Assuntos de Gênero, o Ministério da Educação, além de representantes de empregadores, trabalhadores e da sociedade civil do país. Do lado brasileiro, estavam presentes o Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além dos escritórios da OIT para o Caribe e para o Brasil.

O auditor-fiscal do Trabalho do MTE, Eugenio Marques, apresentou as principais ferramentas para o monitoramento e combate do trabalho infantil com base em evidências. Dentre as ferramentas, destacou a importância do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil, que tem com finalidade coordenar as diversas intervenções realizadas de forma interministerial e por diversos atores sociais. O plano define diretrizes e ações direcionadas à prevenção e eliminação do trabalho infantil, além de proteger adolescentes trabalhadores.

“A experiência brasileira para eliminar o trabalho infantil e suas diversas políticas, estratégias e ferramentas, pode oferecer contribuições valiosas para o Plano de Aceleração de São Cristóvão e Névis.”, disse Eugenio.