Trabalho Decente
BNDES e OIT definem sete áreas de interesse comum para promover trabalho decente
Combate ao trabalho infantil, trabalho escravo e discriminação são focos do Memorando de Entendimento assinado no âmbito da agenda de Trabalho Decente do Ministério do Trabalho e Emprego.
17 de novembro de 2023
São Paulo - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) para promover o trabalho decente e ampliar o nível de cumprimento das normas trabalhistas vigentes no país.
O MdE foi firmado nesta quinta-feira (16), no escritório do BNDES em São Paulo, pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pelo diretor do escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, no âmbito da agenda do trabalho decente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A cerimônia contou ainda com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Pelo acordo, as duas instituições vão implementar um Plano de Trabalho em sete áreas de interesse comum:
Para o presidente do BNDES, o acordo pode contribuir para que outras instituições atuem pela promoção do trabalho decente. “Esperamos que essa iniciativa induza o efeito farol e o debate público sobre o tema”, destacou Mercadante.
"Este memorando é um ato histórico para reposicionar a geração de emprego como objetivo fundamental da política econômica e dos bancos de fomento ao desenvolvimento. E não se trata somente de quantidade de emprego, mas também da qualidade, com condições de trabalho decente e livres da exploração.", disse Pinheiro.
O ministro Luiz Marinho destacou que essa assinatura será importante para fortalecer um processo democrático: “Nós assistimos na história muito recente do Brasil um boicote ao processo democrático. E o tema trabalho pode ser uma trincheira de resgate, de fortalecimento do processo democrático, e, portanto, a retomada da valorização do papel das negociações, das convenções coletivas, do entendimento, do diálogo”.
O ministro do MTE ressaltou também que, ao assinar esse compromisso, "o BNDES torna-se um exemplo a ser seguido no quesito de fortalecer a negociação, o respeito ao trabalhador e trabalhadora, e a qualidade na remuneração, resultando em uma qualificação melhor do mercado de trabalho".
Para Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, o MdE vai permitir a organização de uma agenda de prevenção a situações de trabalho não decente. “O memorando prevê um conjunto de eixos muito focados em preparar para que possamos identificar e nos antecipar a essas situações”, explicou.
O documento foi assinado durante reunião do Fórum BNDES-Trabalho, canal de diálogo permanente do Banco e do Ministério com as centrais sindicais integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é a principal fonte de recursos do BNDES.
(Com informações da ASCOM do BNDES e do MTE)
O MdE foi firmado nesta quinta-feira (16), no escritório do BNDES em São Paulo, pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pelo diretor do escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, no âmbito da agenda do trabalho decente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A cerimônia contou ainda com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Pelo acordo, as duas instituições vão implementar um Plano de Trabalho em sete áreas de interesse comum:
- Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil,
- Prevenção e Erradicação do Trabalho Forçado ou em Condições Análogas à Escravidão/Tráfico de Pessoas,
- Promoção da Saúde e Segurança no Trabalho,
- Enfrentamento a Todas as Formas de Exploração, Discriminação, Violência e Assédio no Mundo do Trabalho, com ênfase em questões de Gênero, Raça e Etnia,
- Promoção de Cadeias Sustentáveis, Inclusivas e Livres de Violações de Direitos,
- Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e outros Povos Ancestrais,
- Promoção da Sustentabilidade Ambiental e Empregos Verdes.
Para o presidente do BNDES, o acordo pode contribuir para que outras instituições atuem pela promoção do trabalho decente. “Esperamos que essa iniciativa induza o efeito farol e o debate público sobre o tema”, destacou Mercadante.
"Este memorando é um ato histórico para reposicionar a geração de emprego como objetivo fundamental da política econômica e dos bancos de fomento ao desenvolvimento. E não se trata somente de quantidade de emprego, mas também da qualidade, com condições de trabalho decente e livres da exploração.", disse Pinheiro.
O ministro Luiz Marinho destacou que essa assinatura será importante para fortalecer um processo democrático: “Nós assistimos na história muito recente do Brasil um boicote ao processo democrático. E o tema trabalho pode ser uma trincheira de resgate, de fortalecimento do processo democrático, e, portanto, a retomada da valorização do papel das negociações, das convenções coletivas, do entendimento, do diálogo”.
O ministro do MTE ressaltou também que, ao assinar esse compromisso, "o BNDES torna-se um exemplo a ser seguido no quesito de fortalecer a negociação, o respeito ao trabalhador e trabalhadora, e a qualidade na remuneração, resultando em uma qualificação melhor do mercado de trabalho".
Para Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, o MdE vai permitir a organização de uma agenda de prevenção a situações de trabalho não decente. “O memorando prevê um conjunto de eixos muito focados em preparar para que possamos identificar e nos antecipar a essas situações”, explicou.
O documento foi assinado durante reunião do Fórum BNDES-Trabalho, canal de diálogo permanente do Banco e do Ministério com as centrais sindicais integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é a principal fonte de recursos do BNDES.
(Com informações da ASCOM do BNDES e do MTE)