Convenções ratificadas por número

24 de abril de 2019

Convenções - Download Completo

Convenção N.º 1, sobre Duração do Trabalho (Indústria), 1919
Convenção N.º 6, sobre o Trabalho Noturno de Menores (indústria), 1919

Convenção N.º 11, sobre o Direito de Associação (Agricultura), 1921

Convenção N.º 12, relativa à Reparação de Acidentes de Trabalho (Agricultura), 1921

Convenção N.º 14, relativa ao Descanso Semanal (Indústria), 1921

Convenção N.º 17, relativa à Reparação dos Desastres no Trabalho, 1925

Convenção N.º 18, relativa à Reparação de Doenças Profissionais, 1925

Convenção N.º 19, relativa à Igualdade de Tratamento entre Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Matéria de Reparação de Acidentes de Trabalho, 1925

Convenção N.º 26, sobre os Métodos de Fixação de Salários Mínimos, 1928
Convenção N.º 27, relativa à Indicação do Peso nos Grandes Volumes Transportados em Barco , 1929
Convenção N.º 29, sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, 1930
Convenção N.º 45, dos Trabalhos Subterrâneos (Mulheres), 1935
Convenção N.º 77, sobre o Exame Médico dos Adolescentes (Indústria), 1946
Convenção N.º 78, sobre o Exame Médico dos Adolescentes (Trabalhos não Industriais), 1946
Convenção N.º 81, sobre a Inspeção do Trabalho, 1947
Convenção N.º 87, sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical, 1948
Convenção N.º 88, sobre o Serviço de Emprego, 1948

Convenção N.º 95, sobre a Proteção do Salário, 1949

Convenção N.º 97, sobre os Trabalhadores Migrantes (Revista), 1949

Convenção N.º 98, sobre o Direito de Organização e Negociação Coletiva, 1949
Convenção N.º 100, sobre a Igualdade de Remuneração, 1951
Convenção N.º 102, relativa à Segurança Social (Norma Mínima), 1952

Convenção N.º 105, sobre a Abolição do Trabalho Forçado, 1957
Convenção N.º 106, sobre o Descanso Semanal (Comércio e Escritórios), 1957

Convenção N.º 108, sobre os Documentos de Identificação dos Marítimos , 1958

Convenção N.º 111, sobre a Discriminação (Emprego e Profissão), 1958

Convenção N.º 115, sobre a Proteção contra as Radiações, 1960

Convenção N.º 117, sobre a Política Social (Objetivos e Normas Base), 1962

Convenção N.º 120, sobre Higiene (Comércio e Escritórios), 1964

Convenção N.º 122, sobre Política de Emprego, 1964
Convenção N.º 124, sobre o Exame Médico dos Adolescentes (Trabalhos Subterrâneos), 1965
Convenção N.º 127, sobre o Peso Máximo, 1967
Convenção N.º 129, sobre a Inspeção do Trabalho (Agricultura), 1969
Convenção N.º 131, sobre a Fixação dos Salários Mínimos, 1970
Convenção N.º 132, sobre as Férias Anuais Remuneradas (Revista), 1970
Convenção N.º 135, relativa aos Representantes dos trabalhadores, 1971
Convenção N.º 137, sobre o Trabalho nos Portos,1973
Convenção N.º 138, sobre a Idade Mínima, 1973
Convenção N.º 139, sobre o Cancro Profissional, 1974

Convenção N.º 142, sobre a Valorização dos Recursos Humanos, 1975

Convenção N.º 143, sobre os Trabalhadores Migrantes (disposições complementares), 1975
Convenção N.º 144, sobre as Consultas Tripartidas Relativas às Normas Internacionais do Trabalho, 1976
Convenção N.º 148, sobre o Ambiente de Trabalho (Poluição do Ar, Ruído e Vibrações), 1977
Convenção N.º 149, relativa ao Pessoal de Enfermagem, 1977
Convenção N.º 150, sobre a Administração do Trabalho, 1978
Convenção N.º 151, relativa às Relações de Trabalho na Função Pública, 1978
Convenção N.º 155, sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981
Protocolo de 2002, relativo à sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, 1981
Convenção N.º 156, sobre os Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, 1981
Convenção N.º 158, sobre o Despedimento, 1982

Convenção N.º 159, sobre a Readaptação Profissional e o Emprego das Pessoas com Deficiência,1983

Convenção N.º 160, sobre as Estatísticas do Trabalho, 1985

Convenção N.º 162, sobre o Amianto, 1986
Convenção N.º 171, sobre o Trabalho Noturno, 1990
Convenção N.º 173, sobre a Proteção dos Créditos dos Trabalhadores em Caso de Insolvência do Respetivo Empregador, 1992
Convenção N.º 175, sobre Trabalho a Tempo Parcial, 1994
Convenção N.º 176, sobre Segurança e Saúde nas Minas, 1995
Convenção N.º 181, sobre as Agências de Emprego Privadas, 1997
Convenção N.º 182, sobre as Piores Formas de Trabalho das Crianças, 1999
Convenção N.º 183, sobre a Proteção da Maternidade, 2000
Convenção N.º 184, sobre a Segurança e a Saúde na Agricultura, 2001
Convenção do Trabalho Marítimo, 2006
Convenção N.º 187, sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, 2006
Convenção N.º 189, sobre os Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Doméstico, 2011