Maputo para promover o crescimento sustentável e inclusivo no sector florestal de Moçambique

MAPUTO, Moçambique (Notícias da OIT) - A Organização Internacional do Trabalho (OIT), através do Projeto MozTrabalha, financiado pela Suécia, em colaboração com o Governo de Moçambique e as partes interessadas, convocou um diálogo nacional florestal em Maputo para promover o crescimento sustentável e inclusivo no sector florestal de Moçambique.

O diálogo de dois dias, que teve lugar de 14 a 15 de julho de 2025, reuniu 40 partes interessadas, incluindo ministérios do governo, organizações de empregadores e de trabalhadores, empresas do sector privado e parceiros internacionais.

Os participantes incluíram: a Direção Geral de Florestas do Ministério da Agricultura; o Ministério da Mão-de-Obra; a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT); a Confederação das Associações Económicas (CTA); a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-CS); e a Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO).

Outros foram: a Federação dos Operadores Florestais de Moçambique (FEDEMOMA); a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO); e empresas florestais líderes como a GreenResources, LevasFlor, Portucel e Grupo Interposto.

O diálogo teve como objetivo identificar prioridades e oportunidades de colaboração para desbloquear o potencial do sector, assegurando simultaneamente trabalho digno e crescimento económico, em linha com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 e os princípios de uma transição justa.

Entre outros, os participantes discutiram os desafios e as oportunidades que moldam o sector florestal; a nova Lei Florestal (Lei n.º 17/2023), desenvolvida com o apoio da OIT em matéria de formalização do emprego, segurança e saúde no trabalho (SST) e condições de trabalho; e a Declaração Tripartida de Princípios da OIT sobre Empresas Multinacionais e Política Social (Declaração MNE) e o seu papel na promoção de práticas empresariais responsáveis.

Um dos principais resultados foi um documento conjunto que descreve os desafios económicos, laborais e ambientais. Este documento orientará o desenvolvimento de um roteiro e de um plano de ação, reforçando as parcerias em conformidade com o ODS 17 (Parcerias para os Objectivos).

O diálogo nacional florestal representa um passo crítico para a construção de um sector florestal resiliente, competitivo e socialmente responsável em Moçambique.