Relatório VII: Inclusão de condições de trabalho seguras e saudáveis no quadro da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho

Este relatório integrou o sétimo item da ordem de trabalhos da 110ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho da OIT e descreve a origem e as principais fases do processo que conduziram à apresentação à Conferência Internacional do Trabalho de um projeto de resolução sobre a inclusão de condições de trabalho seguras e saudáveis/um ambiente de trabalho seguro e saudável no quadro de princípios e direitos fundamentais no trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Descreve igualmente o âmbito e o significado da proposta de alteração à Declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho, 1998 ("Declaração de 1998"), e apresenta uma visão geral dos aspetos essenciais do projeto de resolução, que é apresentado em anexo.