Laws or luck? Understanding rising formality in Brazil in the 2000s

Disponível somente em versão eletrônica.

Série Trabalho Decente no Brasil; Documento de Trabalho, 5).

Este estudo analisa as causas do bom desempenho do mercado de trabalho brasileiro durante os anos 2000, expressado por um aumento significativo das taxas de criação de emprego formal e uma redução na informalidade. Argumenta-se que a melhora é resultado de um padrão de crescimento mais inclusivo, mudanças na estrutura demográfica da população, simplificação do processo de registro para pequenas empresas, melhoria na área de inspeção de trabalho e mudanças no comportamento dos empregadores para respeitar a lei. O estudo contrasta a experiência dos anos 2000 com os anos noventa quando houve deterioração das taxas de informalidade, com o fim de mostrar que a flexibilização das leis trabalhistas não é o caminho certo para aumentar a formalidade.