Extensão da proteção social, eliminar o trabalho infantil
Em 2014, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil chamou a atenção para o papel da proteção social em manter as crianças afastadas do trabalho infantil e em retirá-las do mesmo.
A proteção social é um direito humano que possui igualmente um sentido económico e social. A proteção social possibilita acesso à educação, aos cuidados de saúde e à alimentação e desempenha um papel fundamental na luta contra o trabalho infantil.
Em 2013, no âmbito da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada em Brasília, a comunidade internacional adotou a Declaração de Brasília, que insiste na necessidade de um trabalho digno para os adultos, de uma educação gratuita, obrigatória e de qualidade para todas as crianças, e de uma proteção social para todos. Fazendo eco dessas prioridades, o Dia Mundial de 2014 faz o apelo:
- à ação para introduzir, melhorar e estender a proteção social, em conformidade com a Recomendação n.º 202 da OIT relativa aos pisos de proteção social;
- a sistemas nacionais de segurança social que tenham em conta as necessidades das crianças e ajudem a lutar contra o trabalho infantil;
- a uma proteção social que abranja especialmente os grupos de crianças vulneráveis.
Em 2013, no âmbito da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada em Brasília, a comunidade internacional adotou a Declaração de Brasília, que insiste na necessidade de um trabalho digno para os adultos, de uma educação gratuita, obrigatória e de qualidade para todas as crianças, e de uma proteção social para todos. Fazendo eco dessas prioridades, o Dia Mundial de 2014 faz o apelo:
- à ação para introduzir, melhorar e estender a proteção social, em conformidade com a Recomendação n.º 202 da OIT relativa aos pisos de proteção social;
- a sistemas nacionais de segurança social que tenham em conta as necessidades das crianças e ajudem a lutar contra o trabalho infantil;
- a uma proteção social que abranja especialmente os grupos de crianças vulneráveis.