Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil (2004-2011): avaliações e sugestões de aprimoramento de legislação e políticas públicas
Este estudo tem o objetivo de oferecer um panorama dos avanços observados em termos de políticas públicas e legislação de enfrentamento ao tráfico de pessoas no País, bem como das lacunas ainda existentes, tendo como referência o Protocolo de Palermo.
Distribuição gratuita.
Além dos documentos legislativos e de políticas públicas, foi consultada uma série de relatórios resultantes de importantes processos de consulta e debates realizados no Brasil sobre o tema, como os dois Encontros Nacionais da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e as Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas no Congresso nacional no período.
Além dos documentos legislativos e de políticas públicas, foi consultada uma série de relatórios resultantes de importantes processos de consulta e debates realizados no Brasil sobre o tema, como os dois Encontros Nacionais da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e as Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas no Congresso nacional no período.
Informação adicional
Autores
- OIT; Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho; Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas (GTIP)
Referências
- ISBN Web PDF: 978-92-2-826120-2
- ISBN: 978-92-2-826119-6