A economia informal e o trabalho digno: guia de recursos sobre as políticas. Apoiar a transição para a formalidade.
| PARTE I: Conceitos fundamentais | |
| 1. | O Trabalho Digno e a economia informal: questões conceptuais chave Examina as principais questões conceptuais, incluindo: o que é a economia informal, quem está na economia informal e quais são os principais fatores que levam à informalidade? Salienta que a informalidade se manifesta de formas diferentes, conforme os contextos dos diferentes países e as características do mercado de trabalho. |
| 1.1 Questões conceptuais chave | |
| 2. | Medição da Economia Informal: enfrentar os desafios estatísticos Analisa as questões metodológicas ligadas à recolha de dados precisos sobre a economia informal. Destaca as inovações da comunidade internacional estatística, que permitirão uma recolha mais completa dos dados sobre a informalidade. |
| 2.1 Enfrentar os desafios estatísticos | |
| PARTE II: Políticas de apoio à transição para a formalidade | |
| 3. | Estratégias de Crescimento e Criação de Emprego de Qualidade Analisa a relação complexa entre o crescimento económico e a informalidade. Justifica a adoção de políticas macroeconómicas centradas no emprego e explicitamente direcionadas para reduzir a informalidade. |
| 3.1 Modelos de crescimento económico e a economia informal | |
| 4. | O Quadro Regulamentar e a Economia Informal Esta área temática abrange dez fascículos técnicos, divididos em três secções: (A) Normas Internacionais do Trabalho; (B) Grupos Específicos e (C) Administração do Trabalho. Entre os fascículos desta secção inclui-se um estudo das Convenções e Recomendações da OIT mais relevantes para a economia informal; os desafios da aplicação da legislação laboral para as micro e pequenas empresas; um fascículo sobre as questões em torno da relação de trabalho fascículos técnicos sobre as lacunas identificadas nos quadros regulamentares, que abrangem grupos específicos e fascículos que examinam o alcance da administração do trabalho e da inspeção do trabalho em relação à economia informal. |
| A | Normas Internacionais do Trabalho |
| 4.a1 O quadro regulamentar e a economia informal: estabelecimento de um piso de proteção social para todos os trabalhadores | |
| 4.a2 Normas Internacionais do Trabalho (NIT): integrar as pessoas desprotegidas no âmbito da legislação | |
| 4.a3 Compreender a relação de trabalho e o seu impacto na informalidade | |
| B | Grupos específicos |
| 4.b1 Trabalhadores/as Domésticos/as: estratégias para colmatar as deficiências da regulação | |
| 4.b2 Trabalhadores/as no domicílio: diminuição das vulnerabilidades através da extensão e da aplicação da lei | |
| 4.b3 Vendedores ambulantes: inovações no apoio normativo | |
| 4.b4 Micro e Pequenas Empresas (MPE), informalidade e legislação laboral: redução das lacunas em matéria de proteção | |
| 4.b5 Estratégias para transformar o trabalho não declarado em trabalho regulado | |
| C | Administração do Trabalho |
| 4.c1 Administração do trabalho: ultrapassar os obstáculos para abranger a economia informal | |
| 4.c2 A inspeção do trabalho e a economia informal: inovações quanto à cobertura | |
| 5. | Organização, Representação e Diálogo O diálogo social é um componente essencial da formulação de políticas democráticas sobre a economia informal e a boa governação no mercado de trabalho em geral. Esta secção analisa as diversas formas de organização dos atores da economia informal e da sua participação no diálogo social. |
| 5.1 Diálogo social: promoção da boa governação na formulação de políticas em matéria de economia informal | |
| 5.2 O papel das organizações de empregadores e das associações de pequenas empresas | |
| 5.3 Sindicatos: abranger os marginalizados e os excluídos | |
| 5.4 Cooperativas: um meio para sair da informalidade | |
| 6. | Promoção da Igualdade e luta contra a discriminação Debruça-se sobre a problemática da discriminação e da exclusão do mercado de trabalho formal que empurra determinados grupos para a informalidade. Examina igualmente a segmentação dos mercados de trabalho informais e justifica a adoção de abordagens inclusivas, baseadas na igualdade de oportunidades para grupos marginalizados. |
| 6.1 Promoção do empoderamento das mulheres: uma via para a saída da informalidade, baseada nas questões de género | |
| 6.2 Trabalhadores migrantes: quadros de políticas para uma migração regulada e formal | |
| 6.3 Deficiência: políticas inclusivas para um trabalho produtivo | |
| 7. | Empreendedorismo, Desenvolvimento de Competências, Aspetos Financeiros Esta seção é composta por três fascículos: o fascículo relativo às empresas informais analisa as estruturas de incentivos, apoio e serviços, que podem encorajálas a formalizar-se e a evoluir; o fascículo que trata do desenvolvimento de competências examina a forma como essas competências podem melhorar o acesso à economia estruturada e o fascículo sobre a microfinança explica a possibilidade da sua utilização como catalisador para sair da informalidade através de incentivos e da fixação de objetivos específicos. |
| 7.1 Empresas informais: apoios de políticas para promover a formalização e modernização | |
| 7.2 Melhorar as qualificações e a empregabilidade: facilitar o acesso à economia formal | |
| 7.3 Microfinança: estratégias seletivas para sair da informalidade | |
| 8. | Alargamento da Proteção Social Esta secção contém quatro fascículos: um sobre práticas inovadoras na segurança social e nos seguros de saúde, com o objetivo de alargar a cobertura da segurança social a todos, e os outros três em que se investiga a evolução das práticas de cuidados infantis, a proteção da maternidade e as medidas contra o problema da exclusão económica e social das pessoas que vivem com VIH/SIDA. |
| 8.1 Alargamento da cobertura da proteção social à economia informal | |
| 8.2 VIH/SIDA: combater a discriminação e a exclusão económica | |
| 8.3 Alargamento da proteção da maternidade à economia informal | |
| 8.4 Assistência a crianças: um apoio essencial para melhorar o rendimento | |
| 9. | Estratégias para o Desenvolvimento Local Esta secção analisa o potencial das estratégias de desenvolvimento local para gerar medidas integradas de apoio às comunidades pobres de modo a saírem da informalidade. |
| 9.1 Desenvolvimento local: oportunidades de apoio integrado para sair da informalidade | |
Informação adicional
Referências
- ISBN: 978-972-704-384-2