Brazil - Trabalho infantil doméstico em Belo Horizonte: Relatório final

De acordo com Oris de Oliveira (s/d) é legalmente doméstico todo "empregado que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial desta, sendo indiferente que o trabalho seja prestado em casa de família residente no setor urbano ou rural".