Projeto de Apoio ao Programa de Parceria para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil nas Américas

Resumo

O projeto visa apoiar a implementação do Programa de Parceria para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil nas Américas, além de desenhar e implementar uma estratégia que promova ações integradas de cooperação sul-sul em países na região. Essa estratégia se converteu na Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil, que teve sua constituição oficial em 2014, com a assinatura de 25 ministras e ministros do trabalho de países da região, e representa um marco que reafirma o compromisso desses países com a eliminação do trabalho infantil e a proteção do trabalho adolescente permitido

Duração prevista

118 meses (junho de 2009 a março de 2019)

Objetivo geral

Contribuir, com base na experiência brasileira, para o desenvolvimento de políticas e programas nacionais e sub-regionais de prevenção e eliminação do trabalho infantil, em especial nas suas piores formas, em conformidade com as metas definidas na Agenda Hemisférica de Trabalho Decente.

Objetivos específicos

• Estabelecer um mecanismo de consulta tripartite no Brasil e nos países parceiros, orientado à elaboração e implementação de projetos de cooperação Sul–Sul para prevenção e eliminação do trabalho infantil.
  
• Contribuir para a elaboração e implementação de uma Estratégia Regional de Cooperação Sul-Sul para Erradicação do Trabalho Infantil “AMÉRICA LATINA LIVRE DE TRABALHO INFANTIL”.

Grupos-alvo

Países-membros da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil

Estratégia

A partir da sistematização de boas experiências brasileiras na erradicação do trabalho infantil e da identificação da demanda por cooperação sul-sul do Brasil, o projeto promove o desenho e a implementação de projetos específicos com os países em desenvolvimento interessados, em estreita coordenação com as instituições brasileiras. Além disso, o projeto atua como parte da Secretaria Técnica da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil, que por sua vez pretende convocar todos os compromissos, ações e propostas que se desenvolvam na região em um marco geral, que acelere a eliminação do trabalho infantil e sirva de referência para outras regiões.

Localidade e/ou países de implementação

Américas e Ásia. Especificamente, o projeto apoiou ações na Bolívia, Equador, Paraguai, Haiti, Timor Leste, PALOP (Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau), Mercosul e Tanzânia.

Doador

Governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Unidade e coordenadora responsável

Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT - Fernanda Barreto