Rumo a um desenvolvimento sustentável na Amazônia peruana: prevenção do trabalho infantil e forçado em Ucayali por meio da Cooperação Sul-Sul

O projeto está inserido no Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT 2023-2027, “Justiça Social para o Sul Global”. É resultado da parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e o Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego do Peru.

O projeto tem como objetivo aprimorar os marcos normativos e operacionais e fortalecer as capacidades institucionais para prevenir, identificar, atender e reintegrar vítimas de trabalho forçado e trabalho infantil na região de Ucayali, na Amazônia peruana.

O projeto propõe:

• Fortalecer os diagnósticos, instrumentos e ferramentas para a prevenção e erradicação do trabalho forçado e do trabalho infantil na região de Ucayali, bem como para a reintegração das vítimas, incorporando as abordagens de gênero, interculturalidade e desenvolvimento sustentável.
• Fortalecer as capacidades institucionais e os mecanismos de coordenação intersetorial e territorial para a prevenção e erradicação do trabalho forçado e do trabalho infantil na região de Ucayali, incluindo as capacidades da inspeção do trabalho e a articulação com os governos regionais e locais.
• Fortalecer as capacidades e a participação dos povos indígenas, das comunidades tradicionais amazônicas e das organizações comunitárias locais na prevenção e erradicação do trabalho forçado e do trabalho infantil, bem como na promoção do trabalho decente e do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Por meio da Cooperação Sul-Sul Trilateral entre Peru, Brasil, OIT e PNUD, o projeto promoverá o intercâmbio contínuo de conhecimentos e boas práticas entre os dois países, aproveitando a experiência brasileira na prevenção e erradicação do trabalho forçado e do trabalho infantil.