Cooperação Sul-Sul para Proteção dos Direitos de Trabalhadores e Trabalhadoras Migrantes na Região da América Latina e Caribe

Resumo

Atualmente o mundo vem experimentando mudanças significativas nos padrões econômicos e sociais. Essa dinâmica tem influenciado fortemente os movimentos migratórios globais. Pessoas se deslocam entre países em busca de melhores oportunidades de vida ou mesmo para vivenciar diferentes experiências laborais e culturais. Na América Latina e Caribe esse processo não é diferente. A situação econômica e social peculiar de alguns países do centro-sul da região tem atraído novos fluxos migratórios internacionais intra-regionais e extra-regionais, muito embora suas políticas e legislações precisem ser atualizadas para melhor coordenarem o movimento de pessoas.

Na tentativa de apoiar os governos dos países da América Latina e Caribe na elaboração de políticas e ações de proteção aos trabalhadores/as migrantes na região, o presente projeto, sob a ótica da promoção do trabalho decente, do diálogo social e das normas internacionais do trabalho, pretende contribuir para o aperfeiçoamento dos marcos normativos em matéria de migração laboral.

Duração prevista

Março de 2015 a agosto de 2017

Objetivo geral

Promover o efetivo reconhecimento dos direitos dos(as) trabalhadores(as) migrantes na América Latina e no Caribe, através de uma maior integração na região e do fortalecimento de políticas e ações de proteção aos(às) trabalhadores(as) migrantes nos países da região

Objetivos do Projeto

• Contribuir para o aprimoramento dos marcos normativos em matéria de migração laboral nos países da América Latina e Caribe;
• Contribuir para o aprimoramento das capacidades de elaboração de políticas e ações integradas para a proteção dos trabalhadores/as migrantes.

Parceiros

Constituintes tripartites dos países da América Latina e Caribe, sociedade civil e organismos internacionais.

Beneficiários

Governos, organizações de empregadores e trabalhadores, homens e mulheres migrantes e suas famílias.

Estratégia

O projeto pretende contribuir com o conhecimento sobre a migração para fins laborais, através de estudos e análises de documentos oficiais e do intercâmbio de informações entre os países da região. Sua estratégia está vinculada à cooperação Sul-Sul e triangular já que, baseando-se fundamentalmente na experiência brasileira, o projeto deverá ser executado a partir do intercâmbio de experiências e de boas práticas com os países da América Central, da região Andina e do Caribe, considerando particularmente os processos de integração regional existentes nessas sub-regiões da América Latina e do Caribe.

Localidade e/ou países de implementação

América Latina e Caribe

Doador

Governo do Brasil

Informações de contato

Cyntia Sampaio- Coordenadora de Projeto
Email: [email protected]