Consolidando e Disseminando Esforços para Combater o Trabalho Forçado no Brasil e no Peru

Duração prevista

1º de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2017

Objetivo geral

Esforços para erradicar o trabalho forçado consolidado no Brasil e no Peru.

Objetivos específicos

• Incrementar o conhecimento sobre trabalho forçado entre os principais parceiros no Brasil.
• Aumentar o diálogo social e a capacidade institucional para a implementação de políticas públicas para erradicar o trabalho forçado nos níveis nacional e estaduais no Brasil.
• Incrementar o engajamento do setor privado e das organizações de empregadores no combate ao trabalho forçado no Brasil.
• Reduzir a vulnerabilidade socioeconômica dos grupos suscetíveis ao trabalho forçado na área de intervenção do projeto.
• Melhorar as políticas para combater o trabalho forçado no Peru.

Grupos-alvo

• Trabalhadores resgatados de condições de trabalho forçado pelos Grupos de Fiscalização Móvel.
• Adultos e adolescentes vulneráveis sujeitos a serem recrutados para fins de trabalho forçado, especialmente nas áreas de alta incidência no Estado do Mato Grosso;
• Crianças encontradas em condições de trabalho infantil, referenciadas pelo projeto para programas sociais.

Estratégia

• Nível nacional: Todas as intervenções serão planejadas e implementadas em coordenação com a CONATRAE, de tal forma que todos os resultados e produtos fortaleçam e complementem os Planos Nacionais para a Erradicação do Trabalho Forçado, a Agenda Nacional de Trabalho Decente e seu Plano Nacional.
• Nível estadual: No nível estadual, as estratégias serão centradas no apoio a membros de pelo menos duas das 13 Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho existentes, e às Agendas Estaduais de Trabalho Decente. O propósito é compartilhar boas práticas entre diferentes estados e implementar intervenções diretas, com o apoio do Governo do Estado do Mato Grosso. O principal objetivo é fortalecer o Projeto Ação Integrada no Mato Grosso, bem como apoiar outros estados selecionados na replicação desta experiência. O foco será em prevenção junto à população de risco e na reintegração, envolvendo os trabalhadores resgatados e suas famílias. O programa fornecerá ensino técnico de qualidade e oportunidades de emprego para homens, mulheres e adolescentes acima da idade mínima e serviços de apoio à família, promovendo o referenciamento de crianças vulneráveis ou envolvidas no trabalho infantil para programas sociais. O projeto vai trabalhar de perto com parceiros locais, de modo que a experiência da intervenção-modelo e outras boas práticas sobre trabalho forçado sejam inseridas nas políticas estaduais e no conteúdo do programa.
• Nível internacional (cooperação trilateral): O projeto pretende apoiar os esforços do Peru no combate ao trabalho forçado e fortalecê-los por meio da cooperação horizontal com o Brasil, valendo-se de projetos anteriores de cooperação técnica da OIT e atendendo à solicitação de assistência do governo peruano. O projeto atuará em articulação próxima com um possível projeto de Cooperação Sul-Sul entre o Brasil e o Peru e desempenhará um papel complementar em relação às demais atividades do projeto, tais como o apoio à identificação de demandas para a cooperação técnica sobre as boas práticas desenvolvidas pelo Brasil, facilitando o diálogo entre instituições públicas e privadas em ambos os países, e apoiando o intercâmbio e o diálogo entre as comissões nacionais de combate ao trabalho forçado. O Projeto também vai vincular as estratégias de cooperação ao Memorando de Entendimento assinado entre o Brasil e os Estados Unidos.

Localidade e/ou países de implementação

Brasil e Peru

Doador

Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL)

Unidade e coordenador responsável

Trabalho Forçado - Antonio Carlos de Mello