AGIS - Combate ao Trabalho Forçado e ao Tráfico Humano na Europa

O Projecto AGIS "Combate ao Trabalho Forçado e ao Tráfico Humano na Europa" é um projecto dinamizado pela sede da OIT em Genebra, pela Comissão Europeia e pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias.

Este projecto contou com a participação de países de origem (Moldávia, Ucrânia e Roménia) e países de trânsito e destino (Polónia, Alemanha, Reino Unido e Portugal) de tráfico de pessoas para trabalho forçado, sendo que em Portugal foi coordenado pela ex-DGEEP, actual GEP- Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

No âmbito deste projecto foram desenvolvidas várias actividades: definição conjunta, pelos vários países, do conceito de Trabalho Forçado, avaliação da situação em cada um dos países (com a participação de diferentes entidades com competência no combate ao tráfico de pessoas para exploração por trabalho forçado, designadamente forças policiais, justiça, organismos responsáveis pelo mercado de trabalho, entre outros).

Principais actividades desenvolvidas:

Conferências regionais e seminários nacionais, nos seguintes países:

• Alemanha, Moldávia, Polónia, Portugal, Reino Unido Roménia e Ucrânia.

Seminários de informação/formação nos países abrangidos no projecto, tendo participado especialistas e representantes das entidades que actuam no domínio da segurança, justiça e emprego, entre outros;

Realização de estudos/investigações sobre o tema:

• Albânia
• Alemanha
• Moldávia
• Portugal
• Roménia
• Rússia
• Ucrânia

Outros Estudos:

Tráfico para Trabalho Forçado: como fiscalizar o recrutamento de trabalhadores migrantes [Manual de Formação] »