TRANSFORM em Moçambique
Reforçar Capacidades para a Proteção Social: OIT Conclui Formação TRANSFORM em Moçambique aos Membros do CNAS
Hoje encerrou uma formação TRANSFORM de três dias sobre proteção social, realizada para fortalecer as capacidades dos membros do Conselho Nacional de Ação Social (CNAS). Este conselho, estabelecido como um mecanismo de coordenação multissetorial, desempenha um papel crucial no apoio à implementação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024 (ENSSB II) em Moçambique.
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Esta atividade foi organizada em colaboração com o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) de Moçambique, como parte da contribuição da OIT para fortalecer os objetivos de desenvolvimento institucional sob a ENSSB II. O apoio da OIT é canalizado através da parceria OIT-Irish Aid "Acelerar a realização da proteção social universal para não deixar ninguém para trás" e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre Proteção Social, financiado por FCDO-UK, Suécia, Finlândia e Irlanda.
Embora tenha sido estabelecido em 2015 pelo Decreto n.º 38 de 31 de dezembro para coordenar o quadro multissetorial do subsistema básico de segurança social e a implementação da ENSSB II, o CNAS ainda não está totalmente operacional. É composto por coordenadores das Comissões dos direitos da criança, da pessoa idosa, das pessoas com deficiência e da segurança social básica, bem como membros de conselhos consultivos dos Ministérios e instituições públicas (nomeadamente MGCAS, o Instituto Nacional de Ação Social, o Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho e Segurança Social, Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano), além de representantes da sociedade civil, confissões religiosas e do setor privado nacional.
A formação TRANSFORM centrou-se em enriquecer a compreensão e o pensamento crítico dos membros do CNAS sobre questões de proteção social. Esta iniciativa capacita os participantes com as ferramentas e o conhecimento necessários para operacionalizar o conselho, promovendo a coordenação e complementaridade entre programas básicos de segurança social nas instituições do setor.
Conduzida com uma abordagem dinâmica e participativa, a formação permitiu aos participantes aprofundar conceitos, dissipar mitos e explorar desafios e oportunidades chave em todos os blocos de construção da proteção social, abrangendo desde a administração até aos quadros legais, coordenação e financiamento.
Ao concluir a formação, a OIT mantém o compromisso de apoiar MGCAS e CNAS na funcionalidade deste Conselho, alinhado com a ENSSB II, para uma melhor coordenação, eficiência e eficácia do sistema de proteção social em Moçambique.
Embora tenha sido estabelecido em 2015 pelo Decreto n.º 38 de 31 de dezembro para coordenar o quadro multissetorial do subsistema básico de segurança social e a implementação da ENSSB II, o CNAS ainda não está totalmente operacional. É composto por coordenadores das Comissões dos direitos da criança, da pessoa idosa, das pessoas com deficiência e da segurança social básica, bem como membros de conselhos consultivos dos Ministérios e instituições públicas (nomeadamente MGCAS, o Instituto Nacional de Ação Social, o Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho e Segurança Social, Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano), além de representantes da sociedade civil, confissões religiosas e do setor privado nacional.
A formação TRANSFORM centrou-se em enriquecer a compreensão e o pensamento crítico dos membros do CNAS sobre questões de proteção social. Esta iniciativa capacita os participantes com as ferramentas e o conhecimento necessários para operacionalizar o conselho, promovendo a coordenação e complementaridade entre programas básicos de segurança social nas instituições do setor.
Conduzida com uma abordagem dinâmica e participativa, a formação permitiu aos participantes aprofundar conceitos, dissipar mitos e explorar desafios e oportunidades chave em todos os blocos de construção da proteção social, abrangendo desde a administração até aos quadros legais, coordenação e financiamento.
Ao concluir a formação, a OIT mantém o compromisso de apoiar MGCAS e CNAS na funcionalidade deste Conselho, alinhado com a ENSSB II, para uma melhor coordenação, eficiência e eficácia do sistema de proteção social em Moçambique.