História da relação entre a OIT e Portugal

Membro fundador, Portugal tem hoje uma relação privilegiada com a OIT

A Organização Internacional do Trabalho foi fundada em 1919 sob a égide do Tratado de Versalhes que pôs fim à I Guerra Mundial. Portugal, signatário do tratado, figura entre os membros fundadores da OIT.

A história das relações entre Portugal e a Organização é, assim, quase centenária. Ela foi, em grande medida, tributária da própria evolução política portuguesa − desde a I Republica até à Integração Europeia − e da visão dominante, em cada fase desse percurso da vida política nacional, sobre o mundo do trabalho, o tripartismo e o contexto internacional.

Relação que que conheceu fases de grande proximidade (Portugal seria pioneiro na ratificação das primeiras convenções da OIT) mas também um longo período de tensão (Estado Novo) marcado pelas denúncias da violação de direitos fundamentais no trabalho quer em Portugal quer nas suas ex-colónias.

Olhando retrospetivamente para o período mais recente, podemos distinguir três fases. De 1974 até à Adesão à CEE (1986), constata-se um enorme investimento no relacionamento com a OIT como espaço de afirmação do Portugal democrático na cena internacional e como referencial para as reformas em matéria de legislação do trabalho e de política social.