História da OIT

Por ocasião do centenário da OIT em 2019, é oportuno refletir sobre os muitos eventos transformadores relacionados à história de dez décadas da OIT.

A Organização desempenhou um papel em momentos históricos importantes — a Grande Depressão, a descolonização, a criação do Solidarność (Solidariedade) na Polônia, a vitória sobre o apartheid na África do Sul — e hoje na construção de uma estrutura ética e produtiva para uma globalização justa.

A OIT foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes que encerrou a Primeira Guerra Mundial, para refletir a convicção de que a justiça social é essencial para alcançar a paz universal e permanente.

A OIT estabeleceu sua sede em Genebra no verão de 1920, com o francês Albert Thomas como o primeiro presidente do Escritório Internacional do Trabalho, o secretariado permanente da Organização. Ele promoveu vigorosamente a adoção de nove Convenções Internacionais do Trabalho e 10 Recomendações em menos de dois anos. Essas normas abordavam questões-chave, incluindo:

• jornada de trabalho,
• desemprego,
• proteção à maternidade,
• trabalho noturno para mulheres,
• idade mínima e
• trabalho noturno para jovens.

Em 1926, foi criado um Comitê de Peritos como um sistema para supervisionar a aplicação das normas da OIT. O Comitê, que ainda existe, é composto por juristas independentes responsáveis por analisar relatórios governamentais e submeter seus próprios relatórios à Conferência anualmente.

O britânico Harold Butler, sucessor de Albert Thomas em 1932, teve que enfrentar a Grande Depressão e o consequente desemprego em massa. Percebendo que a resolução de questões trabalhistas também exigia cooperação internacional, os Estados Unidos tornaram-se membros da OIT em 1934, embora permanecessem fora da Liga das Nações.

O americano John Winant assumiu o cargo em 1939, com a iminência da Segunda Guerra Mundial. Por razões de segurança, transferiu temporariamente a sede da OIT para Montreal, Canadá, em maio de 1940. Em 1941, quando foi nomeado embaixador dos EUA na Grã-Bretanha, deixou a Organização.

Seu sucessor, o irlandês Edward Phelan, ajudou a escrever a Constituição de 1919 e novamente desempenhou um papel fundamental durante a reunião da Filadélfia da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em meio à Segunda Guerra Mundial, da qual participaram representantes de governos, empregadores e trabalhadores de 41 países.

Delegados e delegadas de governos e organizações de empregadores e trabalhadores de 41 Estados-membro adotaram a Declaração da Filadélfia como anexo à Constituição da OIT. A Declaração ainda constitui a Carta dos objetivos e propósitos da OIT. Ela estabelece os princípios fundamentais para a atuação da OIT após o fim da Segunda Guerra Mundial. Entre esses princípios estão: “o trabalho não é uma mercadoria” e que “todos os seres humanos, independentemente de raça, crença ou sexo, têm o direito de buscar tanto o bem-estar material quanto o desenvolvimento espiritual em condições de liberdade e dignidade, de segurança econômica e de igualdade de oportunidades”.

Tornando-se global

Em 1946, a OIT tornou-se uma agência especializada da recém-criada Organização das Nações Unidas.

O norte-americano David Morse foi diretor-geral de 1948 a 1970, período em que o número de Estados-Membros dobrou e a Organização adquiriu um caráter universal. Os países industrializados passaram a ser minoria em relação aos países em desenvolvimento, o orçamento quintuplicou e o número de funcionários quadruplicou.

A OIT criou o Instituto Internacional de Estudos do Trabalho, com sede em Genebra, em 1960, e o Centro Internacional de Treinamento em Turim, em 1965. A Organização recebeu o Prêmio Nobel da Paz em seu 50º aniversário, em 1969.

© ILO

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Sob a liderança do britânico Wilfred Jenks, diretor-geral de 1970 a 1973, a OIT avançou ainda mais no desenvolvimento de normas e mecanismos para supervisionar sua aplicação, com destaque para a promoção da liberdade sindical e do direito de organização.

Seu sucessor, Francis Blanchard, da França, ampliou a cooperação técnica da OIT com os países em desenvolvimento. A OIT desempenhou um papel importante na emancipação da Polônia da ditadura ao oferecer total apoio à legitimidade do sindicato Solidarność, com base no respeito à Convenção nº 87 sobre liberdade sindical, ratificada pela Polônia em 1957.

Michel Hansenne, da Bélgica, sucedeu-lhe em 1989 e conduziu a OIT no período pós-Guerra Fria, destacando a importância de colocar a justiça social no centro das políticas econômicas e sociais internacionais. Ele também iniciou um processo de descentralização das atividades e dos recursos da Organização, transferindo-os progressivamente da sede em Genebra.

Em março de 1999, Juan Somavia, do Chile, assumiu o cargo de diretor-geral da OIT. Ele destacou a importância de tornar o trabalho decente um objetivo estratégico internacional e de promover uma globalização justa. Enfatizou também o trabalho como instrumento de combate à pobreza e o papel da OIT na contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, incluindo a meta de reduzir pela metade a pobreza mundial até 2015. Durante sua gestão, a OIT criou a Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização, que publicou um importante relatório voltado às necessidades das pessoas diante das mudanças sem precedentes que a globalização trouxe às sociedades.

Em maio de 2012, Guy Ryder, do Reino Unido, foi eleito o décimo diretor-geral da OIT. Ele foi reeleito para um segundo mandato de cinco anos em novembro de 2016. Ryder destacou que o futuro do trabalho não está predeterminado: o trabalho decente para todos é possível, mas as sociedades precisam agir para concretizá-lo. Foi justamente com esse imperativo que a OIT criou a Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho, como parte de sua iniciativa para celebrar o centenário da Organização em 2019.