Diálogo social e tripartismo

O que são as instituições nacionais de diálogo social (INDS)?

As Instituições de Diálogo Social Nacional (INDS) reúnem governos, organizações de trabalhadores e empregadores e, em alguns casos, outros intervenientes para discutir e formular políticas sociais e económicas.

As INDS são diferentes de país para país.

Em que consiste esta base de dados

A Base de Dados da OIT sobre INDS integra dois recursos que se complementam:

• uma base de dados quantitativa, que apresenta informação estatística sobre as características das instituições nacionais de diálogo social (INDS) em cerca de 160 países que permite aos utilizadores executar diversas funcionalidades analíticas e de visualização;
• uma base de dados qualitativa, que fornece informações detalhadas sobre o funcionamento, mandatos, estruturas e resultados das INDS.

A base de dados quantitativa permite igualmente:

• Visualizar informação específica de cada país dentro de uma região ou em todo o mundo utilizando até dez critérios – como o tipo de instituição, data de criação, composição, frequência das reuniões ou outras características distintas.
• Executar cálculos e resumos estatísticos para cada critério a nível regional ou mundial.
• Gerar diagramas e quadros que ilustram os critérios selecionados, regional ou mundial.
• Produzir mapas à escala internacional com representações de critérios específicos entre países – por exemplo, ilustrando que Estados-Membros que possuem tipos específicos de instituições de diálogo social.
• Aceder a informações a partir de dados comparáveis sobre as principais convenções da OIT relativas ao diálogo social (n.ºs 87, 98, 144, 135, 151 e 154), associando as características institucionais ao estatuto de ratificação.

Pode descarregar a base de dados quantitativa abaixo.

Como parte da expansão progressiva da iniciativa, a OIT está também a desenvolver bases de dados qualitativas regionais. A primeira base de dados qualitativa, que abrange a Europa e a Ásia Central, está agora disponível abaixo. As restantes bases de dados qualitativas regionais serão publicadas de forma progressiva à medida que a informação for recolhida, verificada e consolidada.

A base de dados qualitativa contém informações sobre a base legal, composição, mandatos, modelos de governação, processos de tomada de decisão, práticas de consulta e funcionamento operacional das INDS, proporcionando uma compreensão mais aprofundada de como estas instituições operam na prática.

Para uma melhor experiência do utilizador, recomenda-se pressionar CTRL+SHIFT+F1 para iniciar o modo de apresentação do Excel, garantindo uma experiência ao nível da aplicação.

Por que desenvolvemos esta base de dados

Para promover a partilha de conhecimento sobre quadros nacionais para o diálogo social, a OIT lançou uma iniciativa para recolher dados qualitativos e quantitativos sobre as INDS existentes em todo o mundo.

Através desta iniciativa, a OIT pretende:

• construir uma visão global mais clara de como as INDS se encontram estruturadas e como funcionam na prática;
• Proporcionar informação sobre as INDS mais precisa, acessível e útil para todas as partes interessadas no diálogo social – nomeadamente decisores políticos, parceiros sociais, investigadores e profissionais.

Aviso legal e apelo a contributos

As versões atuais das bases de dados de INDS baseiam-se em grande parte em fontes públicas e em documentos de investigação realizada por responsáveis da OIT, complementadas por contributos de profissionais de escritórios nacionais da OIT, equipas de Trabalho Digno e entidades nacionais relevantes.

Consequentemente, os dados podem conter imprecisões e devem ser interpretados com cautela, pois podem não refletir os desenvolvimentos legislativos ou institucionais mais recentes num dado país.

Por isso, convidamos os nossos parceiros e partes interessadas a ajudarem-nos a melhorar estes recursos. Se identificar uma imprecisão ou desejar propor comentários, correções ou atualizações, por favor:

• Descarregue o questionário numa das três línguas oficiais da OIT disponíveis abaixo;
• Preencha o formulário (incluindo os seus dados de contacto, local de trabalho e(s) fonte(s) de informação);
• Envie para: [email protected].

Todas as submissões serão revistas, e as atualizações verificadas serão refletidas nas versões subsequentes das bases de dados. As versões atualizadas da base de dados quantitativa continuarão a ser publicadas a cada dois meses, enquanto bases de dados regionais qualitativas adicionais serão divulgadas progressivamente à medida que a informação for recolhida e validada.

A próxima atualização da base de dados quantitativa está agendada para meados de julho de 2026.